Os porquês do software livre

Colaboração: Leonardo Lazarte

Data de Publicação: 19 de Agosto de 2004

Cada vez com maior freqüência, os termos Software Livre, Linux, inclusão digital aparecem nos jornais, nos debates legislativos e na reflexão acadêmica. Se por um lado as tecnologias de informática e de telecomunicações são cada vez mais importantes na sociedade, abrangendo desde as transações financeiras até o atendimento ao cidadão, a questão do controle desses recursos se faz cada vez mais crítica.

Quanto custa essa tecnologia de que tanto dependemos? Que domínio tem a sociedade nacional sobre a produção e utilização desses recursos? Para onde vão os lucros de sua utilização? Até que ponto as tecnologias são adequadas às nossas necessidades, ou refletem prioridades, culturas e organização sociais diferentes das nossas?

O movimento que no Brasil, nos últimos anos, tem sido chamado de Software Livre busca ter controle dos programas de computador ? o ?software? ? que gerenciam áreas cada vez mais relevantes da interação social.

A primeira questão que se coloca para tal controle é a possibilidade de poder verificar exatamente o que o programa faz. Para isso, é necessário poder ler e analisar os programas. Tecnicamente, ter acesso a seu código fonte, aos comandos que quem fez o programa escreveu. Os programas que permitem isso são chamados de ?código aberto?. Além de poder verificar seu conteúdo, é possível modificar os programas, corrigindo erros, acrescentando funcionalidades e reaproveitando partes em outros programas.

Ao lado dos aspectos técnicos, estão as questões econômicas e de interação social que envolvem a utilização do trabalho. A questão da propriedade é complexa, apesar de ser tomada como ponto pacífico pela maioria das pessoas no cotidiano. Sem nos aprofundarmos, e só para exemplificar, podemos ver como a propriedade da terra tem interpretações tão variadas, mesmo numa área como a capital da república onde o planejamento pretendeu resolver o problema antes mesmo de começar a construção da cidade.

Se a questão da propriedade é controversa mesmo em bens tradicionais e escassos como a terra, ela é necessariamente mais complexa e dinâmica numa área que está em mutação tão grande que impacta quase todos os setores das sociedades urbanas.

Resumindo, o movimento de ?software livre?, além de permitir o acesso ao código dos programas para sua leitura, propõe que eles possam ser utilizados e distribuídos de forma gratuita. O princípio é que quem fez o programa constrói sobre idéias e trabalhos de outros que vieram antes dele, e que é razoável que ele repasse seu próprio trabalho para o benefício da sociedade como um todo. A remuneração de quem trabalha na área pode vir tanto de salários, como em qualquer outra atividade, quanto na forma de prestação de serviços como manutenção dos programas e adaptação a demandas particulares de clientes.

Na área acadêmica, essa forma de compartilhar conhecimento é tradicional e tem se estendido naturalmente para a área de software. Na Universidade de Brasília (UnB), por exemplo, diversos departamentos utilizam e desenvolvem programas abertos há mais de duas décadas. Nos últimos anos, a demanda tem convergido na criação de grupos de usuários de Linux, desenvolvedores em software livre, grupos de disseminação da utilização de plataformas abertas, programas de capacitação, seminários, palestras, etc. Há ainda a proposta de articular um programa institucional que inclua capacitação e políticas de migração para um ambiente aberto.

Além da questão da propriedade dos programas e do acesso a seu código, há várias outras vertentes que levam à preferência pelo software livre. Do lado técnico, pesam questões como segurança e a disponibilidade de modelos mais flexíveis de desenvolvimento. Do lado econômico, a poupança no pagamento de licenças e royalties. Do lado político, a diminuição da dependência de monopólios e o domínio do ciclo tecnológico.

Por esses motivos, o governo federal, seguindo uma tendência iniciada por alguns estados e municípios alguns anos atrás, vem estabelecendo diretrizes e políticas que estimulem e facilitem a adoção de soluções em código aberto.

A UnB tem sido parte ativa nesse processo. Em abril de 2004, participou da organização de uma semana de capacitação dirigida a funcionários públicos que envolveu mais de duas mil pessoas. Em novembro, organizará um seminário para desenvolvedores de software livre.

Isabela Lyrio/UnB Agência

Leonardo Lazarte é professor dos Departamentos de Matemática e de Ciência da Informação e Documentação da Universidade de Brasília (UnB). É doutor Lógica e Semântica de Programas (Imperial College of Science, Tecnology and Medicine), em Análise Numérica (UFRJ) e Ciência da Informação (UnB). Nessa última, coordena o Núcleo de Estudos da Sociedade da Informação.