Visite também: Segurança Linux · UnderLinux · VivaOLinux · LinuxSecurity · NoticiasLinux · BR-Linux · SoftwareLivre.org · [mais]

Você não pode entrar aqui com este celular!

Por José Antonio Milagre

Data de Publicação: 26 de Abril de 2009

Vamos a um caso "fictício": Uma escola particular no Estado de São Paulo; duas alunas começam uma briga em sala, a "roda se forma", as meninas caem no chão, em alguns minutos o Professor que estava fora da sala intervém, e as alunas, machucadas, são levados à enfermaria, sendo uma, claramente mais ferida, com cortes no rosto e o nariz sangrando.

Esta cena nada teria de "novidade" aos leitores, não fosse um aluno que filmara todo o ocorrido com seu ultra-celular, em altíssima resolução. Publicar na Internet? Ele vai além, e exige sexo com a adolescente para que o vídeo não seja divulgado. A chantagem é aceita, e mesmo assim o vídeo é divulgado entre os alunos do colégio por meio de comunicação Bluetooth, até que um dia aparece na Web; A garota, em estágio depressivo e não agüentando mais toda a pressão, abre o jogo, e conta tudo aos pais, que processam não só os pais do adolescente, mas o Colégio, por permitir celulares em sala de aula.

Tal caso "fictício", mais que nos chocar pela frieza do adolescente, nos faz pensar sobre um ponto fundamental que é discutido hoje no Planeta: O uso de celulares em escolas, deve ser proibido?

É mais um debate cujos dois lados tem seus fundamentos consideráveis e convincentes. Por um lado, o uso de celulares com televisores embutidos, câmeras, mp3, pacote de dados, vem "acabando" com as aulas, potencializando a distração dos adolescentes; "celular prejudica o aprendizado e a socialização" e por vezes é utilizado com "má-fé", onde é comum encontrarmos na Internet professores "tirando caca do nariz", "o close no bumbum da pobre docente que escrevia no quadro" ou "professores fazendo dancinhas estranhas", que certamente não fariam se soubessem que um aluno esperto lhe filmara pari passu. Não se pode esquecer das famosas "colas nas provas", que ficou fácil de serem feitas com estes dispositivos. Games em sala de aula então...Que o diga!

Por outro lado, há a corrente de quem defende que proibir celulares com alunos em sala de aula é "inconstitucional", viola o direito de "ir e vir com seus bens", a dignidade da pessoa humana e o direito pétreo à segurança, considerando que o equipamento pode ser utilizado em muitos casos para afastar riscos ou danos às pessoas ou terceiros. E quando digo segurança, podemos pensar "naquele professor que manda o aluno tomar naquele lugar" em ato completamente descontrolado, ou "aquele professor que impõe um castigo que mais se assemelha à tortura", dentre outros. Com todo respeito à nobre classe dos professores, a qual faço parte, mas sabemos que exceções existem.

Como se verifica, a disputa é boa e as teses bem amparadas! Mas, vejamos como o mundo pensa:

Nos Estados Unidos, a Suprema Corte do Estado de New York proibiu que alunos levassem seus celulares a escolas públicas. A Medida foi aprovada pelo Departamento de Instrução do Estado. Os pais protestaram junto à corte, alegando que filhos com celulares é igual a tranqüilidade para pais.

É possível encontrar na Web até opiniões mais ortodoxas, tachando a proibição de celulares nas Escolas de uma "Prática Fascista" [1]

O Governo do Peru também já intenta medida restritiva semelhante [2]. Na Europa, a França discute a proibição de celulares para menores de 12 (doze anos) [3]. A Itália, em 2007, proibiu que crianças usassem celulares em classes após a publicação em novembro de 2006 de um vídeo onde um aluno deficiente era espancado em sala por colegas [4]

Preste atenção, crianças!

Já no Brasil, São Paulo foi o primeiro estado a proibir os equipamentos, com a rápida aprovação da Lei Estadual 12.730/2007, prescrevendo que "Ficam os alunos proibidos de utilizar telefone celular nos estabelecimentos de ensino do Estado, durante o horário das aulas".

A Lei foi regulamentada pelo Decreto número 52.625 de janeiro de 2008, que prevê que:

Artigo 2º - Caberá à direção da unidade escolar:
I - adotar medidas que visem à conscientização dos alunos sobre a interferência do telefone celular nas práticas educativas, prejudicando seu aprendizado e sua socialização;
II - disciplinar o uso do telefone celular fora do horário das aulas;
III - garantir que os alunos tenham conhecimento da proibição.

Em seguida, a Prefeitura do Rio de Janeiro, em 2008, promulgou a Lei 4.734, válida apenas para a cidade.[5] No Ceará, a Lei 14.146/2008, vetou o uso de celulares e tocadores MP3 nas salas de aula das Escolas Estaduais. Rondônia também já apresenta legislação promulgada sobre o assunto [6] Cidades do Interior de São Paulo já adotam a iniciativa, como Piracicaba, que discute o projeto 226/2007 [7] Outros projetos de nível estadual e municipal sobre o assunto são discutidos em outros Estados.

Alguns pontos merecem destaque na Lei Paulista: A Lei só se preocupa com escolas estaduais, o que de certa forma trata iguais de forma desigual. Aliás, se formos pensar bem, é amplamente mais provável que uma escola particular tenha maiores índices de alunos com celulares. Outro ponto, é que a Lei proíbe alunos, repita-se, alunos, de usarem celulares, sendo que o mesmo não vale para professores. Ora, educação não é um "aprendizado mútuo, ou uma "sinergia de valores"?

A Lei já é inclusive atacada Judicialmente por Associações de Pais e Alunos Paulistas, como a NAPA [8]

Não bastasse a estranha iniciativa Paulista, no Âmbito Federal, temos o adiantado Projeto de Lei 2246/2007 [9] que tramita na Câmara dos Deputados, de autoria do Deputado Pompeu de Mattos (PDT-RS). Em breve, se aprovado, todo o país deverá cumprir a Lei.

Ao que se conclui de uma interpretação literária, a Lei Federal veda o uso de celulares em escolas publicas não só por alunos, mas a princípio por todos, o que é por demais truanesco. Segundo sua justificativa, o objetivo é assegurar?a essência do ambiente escolar", lindo não" Outro ponto engraçado é "Muitos deixam o celular no modo silencioso e às vezes não resistem quando recebe uma ligação atendem sussurrando em voz baixa."

A Lei rebate a questão do celular como segurança para alunos se comunicarem com seus pais, alegando que todas as escolas possuem telefones fixos à disposição do aluno. Nossa, quais escolas são estas?

Cita também o caso da Alemanha, onde no Estado da Baviera o celular foi proibido, justificando o caso de alunos que levavam pornografia aos bancos escolares. A Lei não limita a idade da proibição, conquanto somos obrigados a deduzir que o aluno até 17 (dezessete) anos estará proibido, por ser menor, pois seria incrível deduzir que a Lei deve ser aplicada à ambientes acadêmicos, cursinhos, mestrados, etc.

Igualmente, não regulamenta o processo de verificação ou punição, e não se pode deixar de cogitar que cada escola poderá estabelecer um "processo" de retenção, punição e devolução dos equipamentos, sempre observando as regras traçadas pelo Poder executivo.

Agora, já pararam para pensar se aquele diretor ou professor revolve "fuçar" nos equipamentos retidos? Caso nítido de violação de privacidade e em alguns casos violação telemática não autorizada! Não precisa nem "fuçar", mas ter acesso no display a conteúdos privados do aluno. Como custodiar corretamente estes equipamentos? Lamentavelmente, nosso Legislador às pressas, nem sempre pensa nos "dois lados da moeda".

Minha opinião sobre o assunto?

Restringir totalmente os celulares aos adolescentes em quase um terço do tempo de suas vidas é descaracterizar-lhes, agredindo fortemente as premissas que embasam sua geração, a geração do hypertexto, wiki, a geração digital. É hora de pensar as novas tecnologias na escola não como inimigos, mas como ferramentas pedagógicas. [10] Experimente mandar um "Silêncio", via SMS, para seu aluno, mostre que você está lá e sabe o que lá se passa.

Evidentemente, entendo ser mais que absurdo o discente que "atende celular em sala de aula", o "aluno que assiste tv em sala de aula", ou "que fica ouvindo mp3 enquanto o professor está laborando arduamente explicando os conteúdos"; Agora de tais condutas à restringir o uso por completo dos equipamento, não vejo proporcionalidade. Ora, talvez o legislador tenha esquecido que os celulares têm um botão desliga! Ou que existe algo chamado "vibracall"! Pronto, não está "em uso!". Diga-se, se o conteúdo da aula lhe envolve emocionalmente, não há toque, ringtone ou vibração que faça o aluno desviar sua atenção.

Medida "sem sal" e que não vai ser a grande responsável pelo melhor desempenho dos alunos em sala. E quando aquele professor quiser demonstrar que sabe das leis, e dirigindo-se imponentemente ao aluno pedindo que lhe entregue o celular, vai ouvir em tons garrafais: "Eu estou somente portando um celular, e não usando, logo, não estou infringindo lei alguma!" ou "Prove que meu celular está ligado!"

Alguém duvida?

Em síntese, entendo que ambas as correntes tem seus prós e contras, penso sim que determinadas condutas de alunos são altamente reprováveis, mas convenhamos, o Estado tem assuntos mais importantes para fazer do que ficar expedindo leis com 3 (três) artigos. Tal tema bem que poderia ficar à cargo do Regimento Interno das Escolas, como assevera a Lei de Diretrizes e Bases [11]. Assim, as Escolas deverão Revisar seus regimentos a respeito das novas tecnologias, com bom senso, e não impondo processos de retenção ou vexatórios (Lembrando-se sempre que o celular tem um botão "Power").

Sou contra sim é em relação a promulgação de Leis que envolvem tecnologia às pressas, sem aprofundados estudos sobre os temas, com oitiva não só de psicólogos, mas dos pais de alunos e demais envolvidos. Tomar por base países de Primeiro Mundo como Alemanha não me parece uma medida mais sensata, eis que é pouco provável que um aluno de lá tenha que fazer um contato às pressas com seus pais, pois a escola está no meio de um tiroteio entre traficantes...

Enfim, preparemo-nos para as "revistas pessoais" antes de ingressarmos nas escolas. Hoje, são os celulares e MP3 que serão proibidos, amanhã serão os DS Wireless [12], e a cada novo dispositivo móvel, mais uma Lei restritiva.

Hoje, começam-se as restrições nas escolas, depois nos cinemas, amanhã em lugares públicos [13], até um dia em que usar celular ou dispositivo móvel, será permitido apenas entre quatro paredes, em demonstração nítida da ?era da intolerância", onde "o rigntone do vizinho me causa ira e náuseas"! Pronto, regrediremos à "telefonia fixa-celular".

É preciso que se aprenda, não se pode lutar contra as características de uma geração, não se pode lutar contra tecnologia! A conversação está apenas começando.

Notas

Este artigo não é acadêmico, portanto, não obedece regras de formatação e demais preceitos, usa-se de linguagem coloquial eis que se assemelha a um "post" em blog pessoal.

Veja a relação completa dos artigos da coluna Legaltech


PDF	RSS	Imprimir

Currently 3.33/5
1
2
3
4
5

Avaliação: 3.3 /5 (55 votos)

Para se manter atualizado sobre as novidades desta coluna, consulte sempre o newsfeed RSS

Para saber mais sobre RSS, leia o artigo O Padrão RSS - A luz no fim do túnel.

Opinião dos Leitores

Silva
22 Jul 2009, 12:28

Oi estava Passa e achei seu blog legal, teve um cientista que fez uma teoria explicado esses efeitos e Mitos de celular e eletricidade estática. Ela é muito legal eu achei e tem muita informação. Vou deixa o link ai em baixo para vc olha:

Lik:

http://www.scribd.com/doc/17567673/Teoria-dos-Celulares-e-Eletricidade-Estatica

Falou

Dúvida..
26 Jun 2009, 19:06

Boa Noite.. Acabei de ler o artigo e acredito ser muito interessante, pois ao invés de progredirmos com educação... estamos regredindo com ditadura.. Gostaria de saber se existe alguma lei que proíba a pessoa em seu local de trabalho permanecer com seu celular.. recebemos um documento de que não é permitido entrar no setor que trabalhamos com nossos celulares... Essa proíbição está embasada em alguma lei, pode-se proibir..

Rosana Ferreira Leão Machado
18 Jun 2009, 00:05

Boa noite! Gostaria de saber se na legislação do aluno,tem algum parágrafo que diz ,que o aluno "NÃO" poderá assistir a aula de hipótese alguma caso "não" esteja com a camiseta escolar ou esqueça a carteirinha em casa.? A criança nesse caso sofre um constrangimento tendo que retornar para a casa,correndo perigo ,uma vez q saiu para estudar e foi barrada. E qto a cobrança de preço cada vez q uma mãe tem q fazer a carteirinha do filho caso ele perca a mesma, a escola pode cobrar por esse documento pessoal do aluno ,uma vez q este,já esteja matriculado na escola?
Por favor ,aguardo uma resposta o mais rápido possível,pois minha filha perdeu prova devido ao constrangimento. Esqueci de mencionar que q qdo isso acontece,eles fazem a cça voltar para buscar a carteirinha escolar ,qdo a criança retorna a escola,eles fazem elas voltar para casa. Quero alguma coisa q me ajude a acabar com esse problema.

Gutemberg Motta
28 Mai 2009, 17:23

Excelente artigo! Temos que aprender a viver neste novo mundo conectado!

ELLIS ELAINE RIBEIRO
12 Mai 2009, 09:41

meu filho estuda numa escola particular e quando esquece de levar a carteirinha a direção da escola não deixa assistir a primeira aula.

Gostaria saber se isso dentro da legislação é permitido onde eu posso tirar essa lei.

esse fato acima depende do regimento da escola?

por favor preciso de respostas por que não concordo com essa situação por que escola nenhuma pode barra o aluno ele estando já dentro toda criançã tem o direito de estar dentro de uma escola .

Aguardo retorno.
Ellis Elaine - (031)3383-5996

Tamyres Fernanda
06 Mai 2009, 22:03

Boa noite,

Diante desse artigo tenho a seguinte opnião:O celular é uma tecnologia que facilita muito nossas vidas, mas deveria ser proibido dentro da sala de aula, pois isso faz com que os alunos ficam dispersos aos conteúdos oferecidos,pois em sala de aula o objetivo é adquirir conhecimentos, e não deixar que o celular vire o centro da atenção..Sou a favor de proibir em salaa!!!!

Obrigada,

Tamyres Fernanda.

Jane da silva pereira
06 Mai 2009, 22:02

O uso de aparelhos eletronicos deveriam ser aceitos dentro das escolas, desde que tivessem regras a serem cumpridas e uma autorização assinadas pelos pais pelo uso dos mesmos pelos alunos nos respectivos recintos autorizados pelos coordenadores e responsáveis pelo assunto.Assim deixaríamos de trazer transtornos para a escola e também para os pais de alunos que são os principais envolvidos no caso.

Vera
06 Mai 2009, 22:00

Concordo que em sala de aula não é lugar de usar celular, principalmente se tratando de crianças e adolescentes. Eles não têm maturidade em lidar com esta situação. Depois em uma escola, existe o regulamento interno onde não é permitido que os alunos saem de sala. Eles têm a tendência de se dispersarem com mais facilidade. Imagine em uma sala o senta e levanta que deve ser se permitirem o uso de tal? Adultos deixam seus aparelhos no vibracall, conseguem ver quem ligou e nem sempre saem para atender. Em algum momento oportuno, retornam a ligação.

MARIA DA PENHA BRITO
06 Mai 2009, 21:57

O USO DO CELULAR NA SALA DE AULA INADEQUADAMENTE REALMENTE PODE INTERFERIR PREJUDICANDO O ANDAMENTO DA AULA.MAS, O FATO DE PROIBIR OU NÃO É UMA QUESTÃO QUE EXIJE UMA SERIÉ DE ANÁLISE.

Priscila
06 Mai 2009, 21:49

Realmente o uso de celulares na sala de aula pode ser muitas vezes prejudicial, mas em vez de simplesmente proibir tomando medidas que podem ser vistas como autoritarias na escola, o professor pode usar a tática de combinar com os alunos que o uso de celulares deve ser feito de modo que não atrapalhe o andamento das atividades escolares, assim estaremos estimulando que os nossos alunos sejam sujeitos autonomos.

Palloma Alves
06 Mai 2009, 21:46

Concordo com a proibição de celular, em escolas, pois tiram a atenção dos jovens e assim fazendo coisas maldosas com as outras pessoas.Tinha que ser totalmente proibido...
Somente na faculdade poderia ter o uso...

gardenal
28 Abr 2009, 23:53

O certo é processar o moleque (e os pais) para deixar de ser sacana na vida. Um sujeito q se aproveita dessa forma hoje fará muito pior se não descobrir q existem freios na vida.

claudemir viana
28 Abr 2009, 13:21

O mau não está na tecnologia em si, e sim no que é ou não feito com ela. Portanto, faz parte da educação de todo indivíduo, não só de quem está na escola, aprender a lidar e quando lidar com cada tecnologia e o que ela pode proporcionar a si e aos outros. É o caso do computador e todos os recursos da Internet. Não poderia deixar de ser também com o celular.
Por isso, faço parte de uma equipe de educadores que está promovendo atividades EDUCATIVAS com o uso do celular, do TWITTER e outros recursos da tecnologia de informação e de comunicação.
Ao invés de simplesmente proibir, encaramos o desafio de aprender a utilizar estes dispositivos a favor da educação dos outros e da nossa própria educação. Assim é que se cresce de verdade!

Sérgio Pretto
27 Abr 2009, 14:59

Recebo e leio suas publicações a bastante tempo. Todas muito boas, senão excelentes. Não pude deixar de dar minha a esta.
Concordo que certas proibições até podem ferir certas liberdades, mas...
Basta entrar numa sala de aula pública nos dias de hoje e ver a BARBÁRIE, isso mesmo BARBÁRIE tomou conta da nossa civilização, infelizmente do jeito que está hoje, uma escola e uma PRISÃO são quase a mesma coisa.
Pais não educam mais faz muito tempo. preocupam-se apenas com a "liberdade" dos filhos.
Na minha opinião não só o celular, mas muitas outras coisas deveriam ser proibidas não só na escola, mas também na sociedade.

RavenaRaven
27 Abr 2009, 11:02

> Penso também que a educação começa dentro de casa. Se às crianças forem ensinados valores como respeito, obediência, entre outros, acho que a questão "celular em sala de aula" cai por terra.

Concordo com o que o Cléoson disse. Com pais um pouco mais participativos na educação dos filhos talvez não houvesse necessidade de se regulamentar isso por meio de leis estaduais. Apesar de adorar tecnologia, sou inclinado a pensar que talvez proibir fosse melhor. Mas entendendo a opinião do José Antônio me fez ver a situação por outro lado.

Seria inviável que os professores pedissem aos alunos que desligassem o celular e colocassem os aparelhos sobre a carteira? Isso já me parece razoável, ao invés de proibir.

Ravena Raven.

Marcelo
27 Abr 2009, 09:14

Não me convencem os argumentos favoraveis à utilização de celulares por crianças e principalmente na escola, vejo uma enorme quantidade de motivos contrários, tais como: fere a privacidade dos outros alunos, restringe a atenção, isola o usuário, etc... Sou totalmente a favor da restrição.

Cléoson
27 Abr 2009, 07:56

Penso que essa questão vai muito além do uso ou não de celulares em sala de aula. Será que proibir o celular vai acabar com as brigas que acontecem na sala de aula? As brigas somente acontecem em locais onde alguém tem um celular?
Penso também que a educação começa dentro de casa. Se às crianças forem ensinados valores como respeito, obediência, entre outros, acho que a questão "celular em sala de aula" cai por terra. Acho que o grande problema começa em casa, pois, hoje em dia, se um pai der um "corretivo" no filho (um tapa no "traseiro", por exemplo), dizem os psicólogos que esse filho ficará traumatizado. E assim, nada pode contrariar o "pobre coitado". Não que só se ensine respeito batendo, mas há situações em que uma palmada é necessária. Inúmeros exemplos existem de pessoas que apanhavam quando crianças e que hoje são adultos normais. Ora, e se não se ensina o respeito dentro de casa, como podem os professores, mais reféns de que nunca, ensinarem outros valores, além de conteúdos programáticos, em sala de aula?
É verdade que existem professores que não dão um bom exemplo, mas de nada adianta discutir excessões.
Em suma, se valores como respeito forem ensinados em casa, basta o professor dizer "Agora é hora de desligar o celular." que tudo continuará dentro da normalidade, e ele ministrará sua aula sem maiores problemas.
O problema "celular" é apenas um sintoma, uma febre. E de nada adianta combater a febre sem combater o que está realmente causando a febre.

Procure pela casa ou apartamento ideal à venda ou para aluguel na busca inteligente do Imohoo
Buscar imóveis

Inversão de URLs

*Nome:
Email:
	Me notifique sobre novos comentários nessa página Oculte meu email
*Texto:

	Para publicar seu comentário, digite o código contido na imagem acima