Tenho experiência em Free e Pj, hoje estou como PJ, e confesso que preferiria voltar a Free, não sei se é porque a empresa que estou atualmente não é boa ou se a anterior era muito melhor. Atualmente meus rendimentos cairam muito, e mesmo as horas-extras que sou obrigado a fazer não as recebo, nem mesmo nos chamados 'banco de horas'... Entre os contatos e conversas que tenho com meus colegas de serviço, por unanimidade todos são a favor do free, mas em nosso caso fomos todos obrigados as virar PJ por exigência e regras de nossos clientes...
Profissão TI: As duas faces do freelance
Por José Antonio Milagre
Data de Publicação: 19 de Janeiro de 2009
Embora todos saibam da necessidade da regulamentação da profissão de ti como um todo, a qual venho esforçando-me na medida do impossível, chega uma hora que todos nós precisamos trabalhar "de verdade" ou empregar mão-de- obra, e a questão que surge é, qual a melhor forma de contratar alguém.
O freelance cresce absurdamente na área de Ti. Algo que era para ser uma modalidade de contratação para uma rápida empreitada, de não mais de três meses passa a ser a regra nas contratações de tecnologia. Conheço pessoas que são "freelancers" há anos em empresas, cumprindo horários, recebendo ordens, e remunerados para isso...
Mas porque o "freela" é a onda da vez?
Inicialmente não se deve confundir freela com empresa/firma individual ou informal. O empresário individual é pessoa jurídica com CNPJ, mas que não pode adotar uma denominação como "XPTO Sistemas", tendo que usar firma, ou seja, o nome da pessoa física do empresário, como "José da Silva - firma individual" Já o informal é aquele que presta o serviço, enfia o dinheiro no bolso e dane-se, sem impostos, sem previdência, sem recolhimentos, sem encargos, ou seja, o que pensa só no "hoje", assumindo correr riscos legais de ser ilegal. Um dia a casa cai com 100% de multa. Ou, como você explica seu carro importado e apartamento na praia sendo um desempregado ou sem contratos?!
Existe também o "informal quebrantado", aquele que empresta nota de outras empresas, e que sempre vai ser contratado para o "servicinhos", deixando os grandes para os que tem coragem de se constituir legalmente.
Emprestar nota é crime contra a ordem tributária.
O freelance se enquadra na legislação brasileira na modalidade de trabalho autônomo. Segundo a Lei 8212/1991, trabalhador autônomo é a pessoa física que exerce por conta própria atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não.
Isso mesmo, sem patrão, sem horário, sem salário, mas obedecendo preceitos e recebendo uma remuneração pela atividade. Você também não se vincula ao local de trabalho, podendo trabalhar, em casa, na praia, no shopping, enfim, o freela é independente e a princípio não tem exclusividade com um cliente. A aparente maravilha não é bem assim...
Não deve ser novidade aos leitores, mas o custo e o risco de um freela legal em uma empresa é maior. Este profissional pode emitir nota fiscal ou recibo de profissional autônomo (Famosas RPAs) cujos encargos são maiores do que o de uma pessoa jurídica prestadora de serviços (pj).
O contratante (seu cliente) tem que arcar com o Imposto de Renda do freela, na fonte, igualmente deve recolher 11% de INSS (a época da elaboração deste artigo). Já o freela deve ter um PIS e um Cadastro na Prefeitura, arcando com o ISS (Imposto sobre Serviços), por nota ou presumidamente. Moral da história, você é chamado para um serviço, a empresa pergunta se tem nota, e você diz que sim! Na hora de apresentar, dá uma de "João-sem-braço" e boom! A empresa recebe uma pancada para pagar. E se não recolher? Pode ser multada futuramente. E se recolher os encargos a menos achando que o freela era um PJ? Se o leão pegar, vai ter que realizar retificação de Imposto de renda na fonte e ainda pagar uma multinha.
Moral da história dois: A empresa vai pagar por seu serviço, mas "é o primeiro e último serviço que presta a ela".
Para o empregado, acontece das empresas contratarem freela e simplesmente "esquecerem-se" ou assumirem os riscos da multa pelo não recolhimento do INSS ("esperticies brasileiras"), e então, naquela hora crítica da vida em que você mais precisar receber seu benefício previdenciário....Como diria o padre e sábio filósofo Quevedo: "Isto non ecziste!"
Assim como você é independente agora, deverá ser independente no futuro, sabendo que não terá direito a férias, 13º, FGTS, vale transporte, vale refeição, plano de saúde, e demais benéficos trabalhistas de um trabalhador vinculado. Por outro lado, é livre e pode contratar o número de clientes que sua capacidade física, temporal e mental suportar.
E por falar em benefícios trabalhistas. O Freela é mais caro que um PJ, para um serviço, mas para algumas empresas, não é mais caro que um empregado registrado e vinculado a ela, e que a qualquer momento pode ingressar com uma reclamação trabalhista parruda...
Pensando assim, advinhe o que alguns clarividentes fazem ?
Simples, vamos mandar todos os caras da ti embora, e fazemos uma proposta indecente do tipo: "A empresa passa por problemas, quem quiser continuar e suar a camisa terá que aceitar ser freela, ou seja, desligamos todos e contratamos de novo. Tudo fica praticamente como antes..." Revoltante?
É, você não é obrigado a saber de leis. Mas o espertalhão agora tem uma equipe que praticamente são trabalhadores vinculados, mas legalmente são freelancers, a um custo e risco mais baixos.
Existem empresas e "empresas", e para o contratante honesto, é preciso dizer também que existem freelas e "freelas". Cuidados são necessários. O primeiro deles é atentar para que da relação não se crie um vínculo de natureza trabalhista. Se o freela prova que fazia horário pontualmente, era insubstituível, tinha superior hierárquico, e recebia para isso, pronto, é o suficiente para a justiça declarar que de freela ele não tinha nada: ele era é empregado!
O Contratante deve sempre respeitar o objeto do contrato do freela, não solicitando ou permitindo que o freela faça nada além disso. (E como tem freela que faz mais do que deve só pra depois ingressar com uma reclamação trabalhista!) É interessante também formalizar um contrato, com cláusula expressa de ausência de vínculo, e exigindo a inscrição no Cadastro de Contribuintes do freela, bem como comprovação de regularidade tributária (de que está pagando os impostos).
Enfim, o freela deve ser entendido como um "meio-termo" entre o "empregado" que não tem condições de estruturar uma atividade empreendedora e o "empresário", pessoa jurídica, que pode arcar com o ônus de um negócio próprio. Lembre-se, freela não é Pj, mas sim uma modalidade legal de se trabalhar profissionalmente e dentro da Lei. Embora mais oneroso às empresas, pode ser uma alternativa a uma grande parcela de pessoas da área de TI. No entanto, como toda a modalidade de trabalho, tem seus prós e contras, que devem ser analisados e sopesados com cautela em cada caso, tanto por parte do profissional, como por parte do tomador dos serviços.
Ao trabalho, fique esperto e, faça um seguro de vida!
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Opinião dos Leitores
Arlindo Maciel de Lima Junior
22 Dez 2009, 09:58
22 Dez 2009, 09:58
Fulano
28 Jan 2009, 05:34
28 Jan 2009, 05:34
Estou terminando de pegar minha faculdade como Profissional Liberal. E sou o único adimplente que conheço pessoalmente.
Ser um Profissional Liberal de TI foi uma estratégia de altíssimo risco, mas a única que eu poderia arcar com o projeto atual (o de me graduar). Mesmo sendo Técnico em Processamento de Dados eu não possuía contatos suficientes para uma indicação e seleção, para ganhar o suficiente para pagar aluguel, telefone, internet etc, etc e faculdade.
Hoje cheguei no ponto que, ou eu abro uma firma e apanho as novas oportunidades ou eu vou começa a perder mercado por indisponibilidade de tempo e enquadramento PJ.
Essa coisa de sem patrão, sem horário... Não existe para pessoas sérias e que querem realmente ganhar. Quem manda e qualquer condições é o cliente. Por isso ele paga, por satisfação, melhor dizendo, por solução!
E outra, a linha que separa o prestador de serviço e o empregado(configurado) é muito estreita. O que por sua vez, ratifica a confiança a cada mês que passa e o risco também.
É triste na verdade afirmar que ser honesto e profissional é um diferencial competitivo, pelo menos aqui no Norte, mas não deveria ser, pois os dois ao meu ver deveriam ser inerente, mas não são.
Abraços, excelente artigo.
Ser um Profissional Liberal de TI foi uma estratégia de altíssimo risco, mas a única que eu poderia arcar com o projeto atual (o de me graduar). Mesmo sendo Técnico em Processamento de Dados eu não possuía contatos suficientes para uma indicação e seleção, para ganhar o suficiente para pagar aluguel, telefone, internet etc, etc e faculdade.
Hoje cheguei no ponto que, ou eu abro uma firma e apanho as novas oportunidades ou eu vou começa a perder mercado por indisponibilidade de tempo e enquadramento PJ.
Essa coisa de sem patrão, sem horário... Não existe para pessoas sérias e que querem realmente ganhar. Quem manda e qualquer condições é o cliente. Por isso ele paga, por satisfação, melhor dizendo, por solução!
E outra, a linha que separa o prestador de serviço e o empregado(configurado) é muito estreita. O que por sua vez, ratifica a confiança a cada mês que passa e o risco também.
É triste na verdade afirmar que ser honesto e profissional é um diferencial competitivo, pelo menos aqui no Norte, mas não deveria ser, pois os dois ao meu ver deveriam ser inerente, mas não são.
Abraços, excelente artigo.
Áureo
23 Jan 2009, 00:59
23 Jan 2009, 00:59
Só pra comentar o primeiro parágrafo eu não vejo nenhuma necessidade de regulamentar a profissão na área de TI. Já temos muitos exemplos de que os conselhos regulamentadores não trazem benefício algum aos seus compulsoriamente filiados. Coisas do Brasil(Isso só existe aqui). É só mais uma "coisa pra pagar".
Quanto ao freelancer: Eu gostaria de saber como é que se desenvolve um projeto sério, cumprindo prazos, com suporte e tudo como deve ser, trocando os melhores desenvolvedores por outros que querem ganhar menos?
Quanto ao freelancer: Eu gostaria de saber como é que se desenvolve um projeto sério, cumprindo prazos, com suporte e tudo como deve ser, trocando os melhores desenvolvedores por outros que querem ganhar menos?
Carlos Alberto
20 Jan 2009, 18:25
20 Jan 2009, 18:25
A pergunta é: Dá prá optar por ser freelancer em TI e ainda ter uma vida com alguma qualidade ou ser empregado registrado é "muito melhor"?
Raifran costa
20 Jan 2009, 15:20
20 Jan 2009, 15:20
Olá,,
Pior que frilance é ser cooperativado, de uma falsa cooperativa, voce trabalha dia e noite e nao tem vinculo nenhum na hora de sair.. praticamente todos saem devendo...
ao menos se tratando de uma tal de WWW.tecnocoop.com.br
Ieca
Pior que frilance é ser cooperativado, de uma falsa cooperativa, voce trabalha dia e noite e nao tem vinculo nenhum na hora de sair.. praticamente todos saem devendo...
ao menos se tratando de uma tal de WWW.tecnocoop.com.br
Ieca
Gustavo
20 Jan 2009, 11:06
20 Jan 2009, 11:06
Não sou freelancer, mas não compro nada nesse país que não tenha ICMS e IPI embutido no preço. Então... não pagar imposto é balela. E convenhamos, crime é ter que pagar Unimed por que o SUS é uma bosta.
Crime é a burocracia e o custo que é ter e manter uma empresa que opera de vez em quando.
Aliás, não sejamos burros, se existe a cultura de se sujeitar a ser freelancer por períodos maiores que alguns meses, é fruto de um sistema que gerou o medo do desemprego. Isso é o que tem que ser questionado. Já viu uma grande greve de empresas de TI? Só em empresas públicas, por que nas privadas vai pra rua. Ou os funcionários de TI não tem o que reclamar?
Sim, saber que tem gente que tira a minha vaga e não paga imposto e quebra com o meu trabalho me deixa indignado sim! Mas eu tenho certeza que o problema está no topo da piramide e não na base. Pra quem não concorda, experimente tirar o topo, pra ver como tudo fica mais leve pra base se ajeitar.
Crime é a burocracia e o custo que é ter e manter uma empresa que opera de vez em quando.
Aliás, não sejamos burros, se existe a cultura de se sujeitar a ser freelancer por períodos maiores que alguns meses, é fruto de um sistema que gerou o medo do desemprego. Isso é o que tem que ser questionado. Já viu uma grande greve de empresas de TI? Só em empresas públicas, por que nas privadas vai pra rua. Ou os funcionários de TI não tem o que reclamar?
Sim, saber que tem gente que tira a minha vaga e não paga imposto e quebra com o meu trabalho me deixa indignado sim! Mas eu tenho certeza que o problema está no topo da piramide e não na base. Pra quem não concorda, experimente tirar o topo, pra ver como tudo fica mais leve pra base se ajeitar.
Arí Ricardo Ody
20 Jan 2009, 10:13
20 Jan 2009, 10:13
Nao entendi bem o que chamas de freelancer(alias, esta deveria ser a palavra correta, nao?). Eu conheco pessoas chamadas de "terceiros" ou "consultores" que nao passam de empregados sem direitos trabalhistas, mas com todos deveres. Pra teres ideia eu mesmo trabalho neste regime desde 1993(sem ferias, sem 13º, sem direito a nada). Se me derem 1 pe' na bunda hoje recebo somente as horas que ja' fiz este mes.
Freelancer eu venho vendo ser usado pra um profissional que vem fazer 1 servico pontual e depois e' dispensado.
Freelancer eu venho vendo ser usado pra um profissional que vem fazer 1 servico pontual e depois e' dispensado.
Rodrigo Fragoso
19 Jan 2009, 15:02
19 Jan 2009, 15:02
Dentro da minha carreira como profissional de TI tive esperiencias de trabalhar como "freela", desde daquele que pega e coloca o dinheiro no bolso e pronto , como profissional autonomo e finalmente com CNPJ. No primeiro, havia um certo controle no horário, bem como um superior hierárquico felizmente não sou daqueles que gostam de pegar projetos uma unica vez nas empresas e por isso não tinha interesse em ações trabalhista. Hoje a empresa adequou-se e trabala com "freela" apenas com locais próprios e CNPJ.
Fernanda Alves Chaves
19 Jan 2009, 10:55
19 Jan 2009, 10:55
Gostei muito!!!!
;-D
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