O que está acontecendo? Sempre me considerei parte da comunidade SL/CA mesmo sem ser um dos "barões" do código, até mesmo porque utilizo extensamente e defendo como filosofia e ferramenta para inclusão social. Agora descubro que preciso pedir a alguém para fazer parte? Vou mandar um email para o MadDog ou para o Stallmann ou quem sabe para o Linus!!
O que está acontecendo? Antes estávamos todos unidos para criar um mundo livre aonde todos pudessem dividir conhecimento, aonde não fosse necessário vender as cuecas para comprar software. Agora me vem essa de que se eu disponibilizar uma internet sem fio no consultório de minha esposa e um transeunte captar o sinal e realizar um defaced em um site, minha amada esposa vai ter que ficar trancafiada junto a bandidos de alta periculosidade!! O Senhor José tem razão, a comunidade SL/CA foi criada para dividir conhecimento e compartilhar experiências não para sermos uma religião ou partido politico. Devemos ser a favor da liberdade! Daqui a pouco apareceram membros da comunidade SL/CA defendendo patentes de software e achando achando que GPL, CC e outras licenças abertas são aberrações e que devem ser extintas.
É lamentável que pessoas que sejam a favor de um estado aonde as liberdades sejam privadas bata no peito e se diga a favor do SL/CA, aonde estão aqueles que ousaram lutar contra a gigante de Redmond para se obter liberdade? Já havia ficado decepcionado com um membro que votou a favor do OOXML. Agora me ponho a pensar o que está acontecendo com as pessoas que levantam a bandeira da liberdade de escolha? Da liberdade de criar? Da liberdade de ousar? Da liberdade do conhecimento? Da liberdade de compartilhar? Aonde estão essas pessoas? Morreram? Ou descobriram que todos tem um preço? A mim cabe lutar contra essa lei feita por pessoas que desconhecem o que escrevem e nos rotulam como idiotas nos roubando, desviando verbas e rindo de nós.
Me sinto nesse momento como as pessoas que voltaram do exilio durante a ditadura... vencido por um sistema falido no qual vejo pessoas que como eu lutaram contra a opressão se tornando tudo aquilo contra o lutaram.
Fico triste por isso, tentarei passar aos outros o que a "outra" comunidade SL/CA sempre me passou liberdade.
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AI-5 Digital - Cultura do contra - Será mesmo?
Colaboração: Jomar Silva
Data de Publicação: 08 de Julho de 2009
Fiquei admirado em ler um texto nesta semana, dizendo que a oposição ao projeto de crimes digitais do Senador Azeredo não passa da cultura do contra, levada a frente por interesses pessoais e vaidades dos envolvidos. Mais admirado ainda em ver a "comunidade de software livre" sendo colocada como a base da oposição, como se os membros da comunidade não tivessem capacidade intelectual de saber o que é bom ou ruim para eles mesmos.
Acho estranho que tudo isso venha de uma pessoa (que não conheço pessoalmente) e que diz "não apoiar" o projeto de lei e se diz ainda filiado á comunidade de software livre... Sou membro da comunidade há vários anos e nunca vi sinal dele, mas deixa pra lá.
Uma das coisas que mais tem me irritado sobre este projeto de lei é que aparentemente ele só faz sentido para advogados, juristas e similares (e ainda assim não é consenso entre eles). Qualquer pessoa que entenda de verdade de tecnologia, vai ver que o texto proposto é dúbio e permite inúmeras interpretações.
Querem um exemplo prático (e vou me limitar a apenas um, ok )?
Artigo 285-B. Obter ou transferir, sem autorização ou em desconformidade com autorização do legítimo titular da rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, protegidos por expressa restrição de acesso, dado ou informação neles disponível.
Eu até consigo entender que este artigo visa a proteção de redes de computadores e servidores, mas olha só como a redação atual é enrolada demais (responda ás seguintes perguntas):
- Quem é o titular da rede de computadores que conecta você á Internet? (sim, este titular lhe autoriza a acessar dado ou informação nela disponível...)
- O que vem a ser tecnicamente "expressa restrição de acesso"? Será que isso é proteção criptográfica ou um simples post-it grudado na tela já resolve? (para explorar melhor esta ambiguidade, precisamos ver o outro ponto que destaco e entender o que é um dispositivo de comunicação perante a lei).
- O que você tem em mente quando lê a expressão "dispositivo de comunicação" (esse para mim é o maior absurdo do texto, pois "dispositivo de comunicação" é utilizado em outros artigos e sua definição é, no mínimo, surpreendente).
Segundo o projeto aprovado (art. 16):
Dispositivo de comunicação: qualquer meio capaz de processar armazenar, capturar ou transmitir dados utilizando-se de tecnologias magnéticas, óticas ou qualquer outra tecnologia.
Quando li o texto pela primeira vez, imaginei que "dispositivo de comunicação" fosse um roteador, mas quando li esta definição vi o tamanho do absurdo (sem mencionar que para mim dispositivo é uma coisa e meio outra... talvez um você chute e ou outro você xingue... entendeu?).
Segundo esta descrição, "dispositivo de comunicação" pode ser praticamente todo e qualquer equipamento eletrônico que usamos hoje em dia... duvida?
Um MP3 player é capaz de "... processar armazenar, capturar ou transmitir dados..." portanto é um dispositivo de comunicação... Mais ainda, o legítimo titular de um MP3 player pode ser o seu fabricante? (e imagine que neste caso ele colocou uma "expressa restrição de acesso" - vulgo DRM - para lhe impedir de extrair conteúdo dele, cenário típico de qualquer usuário de iPod... se você tirar a SUA música de dentro do SEU MP3 player, você pode estar cometendo um crime... não é?) Se o legítimo titular do MP3 player sou eu usuário, então posso colocar e tirar o que eu quero dele? E se o fabricante tiver colocado uma restrição ali? Estaria ele cometendo o crime (por quê colocou uma restrição em meu MP3 sem a minha autorização )?
Como podem ver, a margem para interpretações neste caso é imensa. Dê uma olhada na sua mesa, e vai descobrir que você vive cercado de "dispositivos de comunicação". Olhe para cada um deles e você vai descobrir que todos têm alguma "expressa restrição de acesso", e portanto você pode virar um criminoso da noite para o dia (ex. extrair a SUA agenda de contados de dentro do SEU telefone celular...).
Não seria mais simples trocar esta definição por alguma outra que fosse mais precisa e que não especificasse todo e qualquer equipamento eletrônico?
O texto que me fez escrever este post, falava ainda sobre os logs de conexão que serão exigidos, e aí vejo outro problema tecnicamente complicado: os dados que deverão ser recolhidos são sobre as conexões físicas ou lógicas (ou as duas)?
Para ilustrar: Em tese, minha conexão física com a Internet é de responsabilidade do meu provedor de banda larga, enquanto que a minha conexão lógica é de responsabilidade do meu provedor de acesso... qual dos dois vão precisar manter os logs? Os dois?
Ainda falando em logs, já imaginaram o que pode ocorrer com as conexões wifi abertas (como as dos shopping centers e cybers café)? Com a necessidade de guardar estes logs (e ser auditado), vocês acham que o acesso livre vai continuar assim? (hmm... talvez o autor do artigo esteja comemorando, pois vai nascer mais uma indústria de auditoria no Brasil... acho que tô começando a entender).
O que me deixa mais preocupado ainda é a situação das redes wifi domésticas. 99% dos usuários domésticos que possuem uma rede sem fio, não faz ideia de como configurar os parâmetros de segurança de forma adequada e portanto, deixam suas redes abertas. Se alguém usa-la par um ataque (ou qualquer outra coisa), quem vai em cana (ou no mínimo vai ter um baita problemão para resolver) é o usuário doméstico... legal, né?
Para finalizar, gostaria de comentar sobre as redes P2P. A única forma de se detectar o que um usuário está baixando de verdade através de uma rede P2P é através da captura e análise de seus pacotes (e isso na minha terra se apelida de "grampo"). Esta captura é tecnicamente possível mas economicamente inviável e portanto, o mais fácil a fazer para não ter problemas com a indústria do Copyright será a proibição de tráfego P2P pelas redes, e pela redação do projeto de lei, basta que um provedor coloque esta regra (uma restrição de acesso explícita) para que qualquer um que a viole possa ser enquadrado... isso é bem mais fácil do que ficar brincando de gato e rato com os usuários, bloqueando portas de trafego de dados e vendo os usuários encontrarem outras formas de trafega-los... Eu não tenho dúvidas de que as redes P2P vão acabar sim no Brasil com a aprovação do projeto como está (e se eu for um "Titular de Rede" quando isso acontecer, não tenha dúvidas que irei banir o P2P... infelizmente as opções serão restritas: ou isso ou cadeia).
Me concentrei em poucos aspectos do projeto de lei, apenas para mostrar que existem sim sérias preocupações e problemas com ele. Não somos contra o projeto por "sermos do contra", mas por que ele é um projeto que pode até ter seu mérito jurídico, mas tem um mérito técnico absolutamente questionável (e olha que estou sendo comedido com as palavras).
Continuo a insistir que o que falta no Brasil é uma regulamentação civil da Internet, para que possamos com base nela desenvolver treinamentos e ensinar as pessoas a se comportar digitalmente. Para dirigir um carro, que te leva até a esquina, você precisa de carta de motorista, certo? Por que você não precisa ter qualificação alguma para acessar a Internet (que te leva até o mundo e traz o mundo a você)?
Tenho a convicção de que o elevado número de crimes digitais no Brasil só continua crescendo alimentado pela falta de educação (ou informação) das pessoas, e infelizmente existe gente no Brasil que só estuda se for obrigado (dói ouvir isso, mas é a pura verdade).
Acho que foi o Luiz Moncau que fez uma analogia legal sobre o projeto de lei durante um debate na Campus Party. Se o código penal brasileiro fosse escrito com o mesmo rigor que este projeto de lei, teria apenas um artigo: "Não se comportar de forma inadequada"... (o problema é que passaríamos o resto da vida discutindo o que é "inadequado").
Veja a relação completa dos artigos de Jomar Silva
Referências Adicionais
Referências adicionais sobre os assuntos abordados neste site podem ser encontradas em nossa Bibliografia.
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Opinião dos Leitores
Melvin
07 Ago 2009, 19:18
07 Ago 2009, 19:18
Ricardo Cardim
31 Jul 2009, 15:49
31 Jul 2009, 15:49
A lei não é errada, já passou da hora de termos regulamentações a respeito no Brasil. O problema é que falta muita regulamentações e ela deixa vaga. Isso não significa que ela não deva ser levada para a frente. mas deve ser mais discutida para chegar num texto melhor, com certeza
André Moreira
21 Jul 2009, 11:26
21 Jul 2009, 11:26
Na minha humilde opinião, é lamentável que alguem, seja quem for, venha a defender a chamada Lei Azeredo, da forma como a conhecemos hoje.
Rogerio Machado
11 Jul 2009, 10:04
11 Jul 2009, 10:04
Dispositivo de comunicação: qualquer meio capaz de processar armazenar, capturar ou transmitir dados utilizando-se de tecnologias magnéticas, óticas ou qualquer outra tecnologia.
Muito cuidado com os bilhetes que voces ecreverem.
Muito cuidado com os bilhetes que voces ecreverem.
Fátima Conti
10 Jul 2009, 04:53
10 Jul 2009, 04:53
Sugiro a todos a leitura de
Lei Azeredo, AI-5 digital e a cultura da História
Rezende, P. A. D.
Departamento de Ciência da Computação - Universidade de Brasília
9 de Junho de 2009
http://www.cic.unb.br/~pedro/trabs/azeredo3.html
Lei Azeredo, AI-5 digital e a cultura da História
Rezende, P. A. D.
Departamento de Ciência da Computação - Universidade de Brasília
9 de Junho de 2009
http://www.cic.unb.br/~pedro/trabs/azeredo3.html
Jose Baronio
09 Jul 2009, 11:46
09 Jul 2009, 11:46
Esse debate é muito válido. Muito legal ver opiniões se confrontando... isso nos ajuda a criar nossas próprias.
Pra quem tiver interesse, tenho um texto sobre o assunto em http://abluesado.wordpress.com/2009/07/08/sobre-artistas-e-piratas/ - Aqui procuro não me posicionar nem a favor nem contra esses projetos de lei (que considero uma lástima, a propósito), mas na posição de quem produz o conteúdo que um lado quer proibir de trafegar e o outro liberar.
Abraço!
Pra quem tiver interesse, tenho um texto sobre o assunto em http://abluesado.wordpress.com/2009/07/08/sobre-artistas-e-piratas/ - Aqui procuro não me posicionar nem a favor nem contra esses projetos de lei (que considero uma lástima, a propósito), mas na posição de quem produz o conteúdo que um lado quer proibir de trafegar e o outro liberar.
Abraço!
Everton
09 Jul 2009, 08:38
09 Jul 2009, 08:38
Parabéns pelo texto. Bem escrito, muito bem argumentado e ponderado nas críticas e questionamentos.
Ao meu ver, tudo começa na elaboração do projeto de lei. Pela qualidade do texto, parece-me que foi elaborado por advogados, daqueles que sequer sabem diferenciar o MS Office do MS Windows e sequer sabem o que significa um HUB.
Coisas desse tipo deveriam ser feitas por profissionais da área e depois passar pelo crivo de juristas, e não partir de juristas. É o mesmo que esperar que um pato "dê a luz" a um cisne. Dum pato sempre nascerá outro pato, nunca um cisne. (Nossa! que metáfora ruim, mas é o que saiu na hora :).
<a title="Informática, Programação, Software, PHP, Mysql, Linux, Windows e mais" href="http://everton3x.orgfree.com">Everton da Rosa</a>
Ao meu ver, tudo começa na elaboração do projeto de lei. Pela qualidade do texto, parece-me que foi elaborado por advogados, daqueles que sequer sabem diferenciar o MS Office do MS Windows e sequer sabem o que significa um HUB.
Coisas desse tipo deveriam ser feitas por profissionais da área e depois passar pelo crivo de juristas, e não partir de juristas. É o mesmo que esperar que um pato "dê a luz" a um cisne. Dum pato sempre nascerá outro pato, nunca um cisne. (Nossa! que metáfora ruim, mas é o que saiu na hora :).
<a title="Informática, Programação, Software, PHP, Mysql, Linux, Windows e mais" href="http://everton3x.orgfree.com">Everton da Rosa</a>
Sandro Patto
08 Jul 2009, 16:31
08 Jul 2009, 16:31
Jomar parabéns pelo texto e principalmente pela réplica, mostrou ser uma pessoa centrada, de valor e com uma calma e sabedoria que me impressionou.
Não desista dos embates ou melhor debates.
Grande Abraço!!
Não desista dos embates ou melhor debates.
Grande Abraço!!
Dorian
08 Jul 2009, 16:10
08 Jul 2009, 16:10
Excelente texto, acho importante ter sempre uma ponderação tanto para um lado, quanto para o outro. Os pontos que você levantou são realmente muito importantes, pois o projeto, da forma que está redigido, está realmente muito ambíguo. As definições deveriam ser feitas de forma mais clara e objetiva. Da forma que foi redigido, parece ter sido feito de forma a permitir qualquer situação que convenha.
Jomar Silva
08 Jul 2009, 15:24
08 Jul 2009, 15:24
Caro José Milagre,
Primeiramente gostaria de te lembrar que tive o cuidado/gentileza de não citar o seu nome em momento algum do texto, pois sabia que ele seria replicado em diversos sites da Internet.
Desculpe, mas quem fez pré-julgamento foi você, ao classificar a oposição ao projeto do Azeredo como reação "do Contra", e isso ofendeu muita gente. Aliás, retiro o que escrevi sobre você ser desconhecido na comunidade de software livre, pois ela é meritocrática e agora você é conhecido por lá. Foi aliás este "reconhecimento" que constatei durante o FISL, pois fui procurado por diversos amigos de longa data da comunidade me perguntando se eu conhecia esse "José Milagre" e se eu tinha lido o que ele escreveu... todos muito indignados com seu texto. Foi após ouvir as queixas deles, e moderar a minha própria indignação (pois nem queira ler a primeira versão do texto), é que escrevi o texto aqui publicado.
Gostaria de te lembrar que a diversidade de profissionais que participam da comunidade de software livre é o que faz a sua grandeza e a sua riqueza e entre estes, conheço inúmeros advogados (portanto, não é minha, mas sua a avaliação sobre a qualificação de sua classe profissional). Falando em advogados da comunidade, existem inúmeros destes que são também contra o projeto do Azeredo, mas você aparentemente os ignora (entram na vala comum dos nerds do contra, não é ?).
Não sou investigador criminal e lhe confesso que não pretendo exercer esta profissão. Já fui, durante alguns anos, gestor de TI de empresas e é com base nesta experiência do mundo real que faço a minha análise. Dentro destas empresas, tive que tratar de inúmeros incidentes de segurança, e portanto, antes de sair qualificando as pessoas é mais prudente que você as conheça, pois seu comentário deixa muito claro que o radical aqui é você. Ainda assim, tenho um grande interesse pela área de segurança da informação e lhe afirmo que meu conhecimento é muito mais do que "ouvir falar", mas você não se importa, não é mesmo (eu sou mais um nerd babaca do software livre, não é ?)
Faço ainda a sugestão de que você participe de verdade da comunidade de software livre, para entender o engajamento da comunidade em algumas outras discussões que ultrapassam o código fonte dos programas. Aliás, recomendo que você estude um pouco sobre a origem do movimento do software livre antes de começar a fazer suas críticas sobre politização do movimento. Eu sei que deve incomodar um "intelectual" como você ver um bando de nerd "metido a entendido" expressando sua opinião sobre qualquer assunto que não seja código fonte, mas gostando ou não, este é o mundo em que vivemos (e na boa, te garanto que você ia ser bem mais feliz deste lado da gaiola: o lado de fora).
Faço ainda questão de te apresentar para as pessoas da comunidade engajadas na análise do projeto, e de sentar com você para discutir "ad eternum" as diferenças de interpretação sobre o projeto. Aliás, você tem meu contato e poderia ter me enviado o seu texto para debatermos e trocarmos ideias antes da publicação (quem sabe até em um bom restaurante ou tomando uma cervejinha gelada), mas você optou por publica-lo e por isso, não faria sentido algum eu usar menor espaço para meus comentários (ou a sua percepção de democracia é diferente da minha ?).
Esta sua postura de "estou no alto do altar, dono da absoluta verdade" (estranhamente idêntica a postura dos que propõem o projeto de lei), é que realmente tem prejudicado todo e qualquer debate sobre o projeto em questão. Esta postura aliás, é que tem me afastado da linha de frente de debates sobre o projeto, pois já tenho idade suficiente para saber que conversar com a parede não é lá algo muito produtivo ou divertido.
Quando você resolver descer aí de cima, estou aqui em baixo te esperando para conversarmos com a serenidade e a seriedade necessária (e claro, já que você falou tanto, auditar seu computador para ver mesmo se você é um usuário de software livre, ou se o Firefox no Windows já te dá essa moral toda :)
Abraços livres,
Jomar
Primeiramente gostaria de te lembrar que tive o cuidado/gentileza de não citar o seu nome em momento algum do texto, pois sabia que ele seria replicado em diversos sites da Internet.
Desculpe, mas quem fez pré-julgamento foi você, ao classificar a oposição ao projeto do Azeredo como reação "do Contra", e isso ofendeu muita gente. Aliás, retiro o que escrevi sobre você ser desconhecido na comunidade de software livre, pois ela é meritocrática e agora você é conhecido por lá. Foi aliás este "reconhecimento" que constatei durante o FISL, pois fui procurado por diversos amigos de longa data da comunidade me perguntando se eu conhecia esse "José Milagre" e se eu tinha lido o que ele escreveu... todos muito indignados com seu texto. Foi após ouvir as queixas deles, e moderar a minha própria indignação (pois nem queira ler a primeira versão do texto), é que escrevi o texto aqui publicado.
Gostaria de te lembrar que a diversidade de profissionais que participam da comunidade de software livre é o que faz a sua grandeza e a sua riqueza e entre estes, conheço inúmeros advogados (portanto, não é minha, mas sua a avaliação sobre a qualificação de sua classe profissional). Falando em advogados da comunidade, existem inúmeros destes que são também contra o projeto do Azeredo, mas você aparentemente os ignora (entram na vala comum dos nerds do contra, não é ?).
Não sou investigador criminal e lhe confesso que não pretendo exercer esta profissão. Já fui, durante alguns anos, gestor de TI de empresas e é com base nesta experiência do mundo real que faço a minha análise. Dentro destas empresas, tive que tratar de inúmeros incidentes de segurança, e portanto, antes de sair qualificando as pessoas é mais prudente que você as conheça, pois seu comentário deixa muito claro que o radical aqui é você. Ainda assim, tenho um grande interesse pela área de segurança da informação e lhe afirmo que meu conhecimento é muito mais do que "ouvir falar", mas você não se importa, não é mesmo (eu sou mais um nerd babaca do software livre, não é ?)
Faço ainda a sugestão de que você participe de verdade da comunidade de software livre, para entender o engajamento da comunidade em algumas outras discussões que ultrapassam o código fonte dos programas. Aliás, recomendo que você estude um pouco sobre a origem do movimento do software livre antes de começar a fazer suas críticas sobre politização do movimento. Eu sei que deve incomodar um "intelectual" como você ver um bando de nerd "metido a entendido" expressando sua opinião sobre qualquer assunto que não seja código fonte, mas gostando ou não, este é o mundo em que vivemos (e na boa, te garanto que você ia ser bem mais feliz deste lado da gaiola: o lado de fora).
Faço ainda questão de te apresentar para as pessoas da comunidade engajadas na análise do projeto, e de sentar com você para discutir "ad eternum" as diferenças de interpretação sobre o projeto. Aliás, você tem meu contato e poderia ter me enviado o seu texto para debatermos e trocarmos ideias antes da publicação (quem sabe até em um bom restaurante ou tomando uma cervejinha gelada), mas você optou por publica-lo e por isso, não faria sentido algum eu usar menor espaço para meus comentários (ou a sua percepção de democracia é diferente da minha ?).
Esta sua postura de "estou no alto do altar, dono da absoluta verdade" (estranhamente idêntica a postura dos que propõem o projeto de lei), é que realmente tem prejudicado todo e qualquer debate sobre o projeto em questão. Esta postura aliás, é que tem me afastado da linha de frente de debates sobre o projeto, pois já tenho idade suficiente para saber que conversar com a parede não é lá algo muito produtivo ou divertido.
Quando você resolver descer aí de cima, estou aqui em baixo te esperando para conversarmos com a serenidade e a seriedade necessária (e claro, já que você falou tanto, auditar seu computador para ver mesmo se você é um usuário de software livre, ou se o Firefox no Windows já te dá essa moral toda :)
Abraços livres,
Jomar
jack Jizzpumper
08 Jul 2009, 10:16
08 Jul 2009, 10:16
É bom que todas as partes tenham direito à voz. Vê-se que o Jomar respeita isto ao permitir a permanência do texto do Sr. J. Antônio Milagres. Justo e correto.
Há outros sites/blogs em que os nossos comentários contrários à opinião do dono não são considerados - um direito deles.
É importante, sem dúvida, trazer o máximo de equilibrio e serenidade para a discussão. Histeria e fanatismo (de qualquer que seja o lado) não ajudam a encontrar soluções para os problemas. O ativismo, por outro lado, é uma coisa importante.
Não posso deixar de registrar, caro J. A. Milagres, é que vejo sim uma forte movimentação indústria do entretenimento no sentido de impedir toda e qualquer cópia, inclusive esta que o senhor citou: "do MEU CD para o MEU pendrive".
Esta indústria é responsável por itens absurdos das leis de direitos autorais (como manter obras artísticas 70 anos reféns de interesses, nem sempre nobres, de empresas ou familiares, após as mortes de seus autores). Graças a isto, não se pode sequer reproduzir um poema de Carlos Drummond de Andrade no site ou numa peça de teatro - por que o poema tem um DONO ávido por pagamentos.
Sinceramente, Sr. Milagres, a indústria do entretenimento precisa ser parada. Ela já avançou excessivamente sobre os direitos coletivos.
Há outros sites/blogs em que os nossos comentários contrários à opinião do dono não são considerados - um direito deles.
É importante, sem dúvida, trazer o máximo de equilibrio e serenidade para a discussão. Histeria e fanatismo (de qualquer que seja o lado) não ajudam a encontrar soluções para os problemas. O ativismo, por outro lado, é uma coisa importante.
Não posso deixar de registrar, caro J. A. Milagres, é que vejo sim uma forte movimentação indústria do entretenimento no sentido de impedir toda e qualquer cópia, inclusive esta que o senhor citou: "do MEU CD para o MEU pendrive".
Esta indústria é responsável por itens absurdos das leis de direitos autorais (como manter obras artísticas 70 anos reféns de interesses, nem sempre nobres, de empresas ou familiares, após as mortes de seus autores). Graças a isto, não se pode sequer reproduzir um poema de Carlos Drummond de Andrade no site ou numa peça de teatro - por que o poema tem um DONO ávido por pagamentos.
Sinceramente, Sr. Milagres, a indústria do entretenimento precisa ser parada. Ela já avançou excessivamente sobre os direitos coletivos.
Agnaldo Pedroni
08 Jul 2009, 09:43
08 Jul 2009, 09:43
O Estado de direito esta meio torto.
Não sou advogado, sou apenas um ser humano normal que tenta viver respeitando o direito de todos.
O que estamos vendo "nós os humanos comuns" é um monte de
proficionais da area de direito, criando leis a mais leis.
E nós não temos como entender estas leis.
Certamente sempre vamos precisar de advogados para isso.
Veja um exemplo:Se eu ou pego dirigindo sem cinto de segurança, serei multado.
Se meu vizinho da uma festa e coloca musica com um volume que pode ser ouvido por até quatro quadras, eu preciso fazer um boletim de ocorrencia para que a policia possa tentar enquadrar meu vizinho.
Ora nos dois casos a lei não esta sendo desrespeitada ?
Se alguem tentar consultar a legislação tributaria de qualquer estado Brasileiro, vai ficar completamente perdido entre Decretos, Leis, Protocolos, Resoluções, Portarias Cat,etc, etc...
As leis estão ficando cada vez mais complicadas.
Obviamente que para uma sociedade complexa, as leis tendem a ser complexas, mas não precisam ser complicadas.
Se desejo falar com um Juiz de direito para reclamar algum direito meu, vou precisar de um advogado.
É como dizer - "Com todo o respeito, não posso entender o que o senhor deseja, preciso falar com uma pessoa que fale minha linguagem".
Fico sempre me perguntando, os juizes não falam portugues aqui no Brasil ?
Não pertenço a nenhuma comunidade, a nenhum partido politico, a nenhuma religião. Sou apenas uma pessoa normal que deseja respeitar o direito de todos e ver respeitado os meus direitos.
Sempre fico com a impressão de que os advogados se consideram seres especiais que tem o poder de fazer com que as relações humanas sejam justas.
Não sou advogado, sou apenas um ser humano normal que tenta viver respeitando o direito de todos.
O que estamos vendo "nós os humanos comuns" é um monte de
proficionais da area de direito, criando leis a mais leis.
E nós não temos como entender estas leis.
Certamente sempre vamos precisar de advogados para isso.
Veja um exemplo:Se eu ou pego dirigindo sem cinto de segurança, serei multado.
Se meu vizinho da uma festa e coloca musica com um volume que pode ser ouvido por até quatro quadras, eu preciso fazer um boletim de ocorrencia para que a policia possa tentar enquadrar meu vizinho.
Ora nos dois casos a lei não esta sendo desrespeitada ?
Se alguem tentar consultar a legislação tributaria de qualquer estado Brasileiro, vai ficar completamente perdido entre Decretos, Leis, Protocolos, Resoluções, Portarias Cat,etc, etc...
As leis estão ficando cada vez mais complicadas.
Obviamente que para uma sociedade complexa, as leis tendem a ser complexas, mas não precisam ser complicadas.
Se desejo falar com um Juiz de direito para reclamar algum direito meu, vou precisar de um advogado.
É como dizer - "Com todo o respeito, não posso entender o que o senhor deseja, preciso falar com uma pessoa que fale minha linguagem".
Fico sempre me perguntando, os juizes não falam portugues aqui no Brasil ?
Não pertenço a nenhuma comunidade, a nenhum partido politico, a nenhuma religião. Sou apenas uma pessoa normal que deseja respeitar o direito de todos e ver respeitado os meus direitos.
Sempre fico com a impressão de que os advogados se consideram seres especiais que tem o poder de fazer com que as relações humanas sejam justas.
João Dinaldo Kzam Gama
08 Jul 2009, 07:46
08 Jul 2009, 07:46
Excelente exposição Jomar, foi a melhor e mais lúcida que já li. Quero apenas esclarecer quanto ao meu comentário na matéria a que voc~e se refere, que com certeza deve ser a que estou pensando. Coloquei um comentário sim, aliás dois, em uma matéria escrita por um Advogado, onde acompanhei cansativamente a digladiação provocada. Fui contra o advogado, que no foco da sua exposição achou exagerada a comparação da Lei Azeredo com o AI-5. Na minha opinião AI-5 é pouco, acho comparável ao Holocausto Ariano Hitleriano. Não por que saiba ou entenda de Leis, não entendo nada de Leis, e as acho um instrumento de manipulação do forte contra o fraco. Mas por que sou totalmente contra toda e qualquer restrição de acesso. principalmente por vivermos em um país de diferenças escabrosas. no meu segundo e último comentários desta matéria falei das vaidades e da estupidez da discussão, por que acho que temso coisas mais interessantes para se defender com afinco: a fome por exemplo. Temos milhares de pessoas, dentre ciranças, mulheres e idosos, morrendo no brasil por serem desassistidos do Governo Federal. Que enquanto "sapientes" discutiam coisas tão pequenas, muitos precisam de um copo d´água diária para viver. Mas reforço a minha alegria pela suas esposição. Sou replicador de sonhecimento (instrutor ou facilitador, como queiram) e imprimi a matéria do AI-5 Digital para expor o absurdo das considerações feitas e agora imprimirei a sua, que achei muito legal. Abraços, e boa sorte, por que quando se defende um ideal e se expões esse ideal é como se colocar a face a tapas, muitas críticas...
Mauricio Ribeiro
28 Jun 2009, 12:53
28 Jun 2009, 12:53
É, infelizmente o meu balanço é parecido com o Do José.
Fui no FISL e fiquei chateado com a organização e com os que questionam o AI -5 digital, como o autor.
Primeiro, não fizeram um debate entre os prós e contras.
Segundo, cortaram o Sr. Portugal.. E terceiro deram o dobro de tempo para os ativistas.
E o pior, não fizeram um debate conjunto entre defensores e atacantes.
Lamentavelmente, mas estou repensando meu posicionamento sobre o assunto. Como no proprio artigo em cima, onde o autor prefere falar aos seus, e não discutir a questão com quem pensa contrariamente.
O projeto precisa de ajustes, mas o que me incomoda são os ativistas que estão encabeçando esta bandeira.
MR
Brasilia-DF
Fui no FISL e fiquei chateado com a organização e com os que questionam o AI -5 digital, como o autor.
Primeiro, não fizeram um debate entre os prós e contras.
Segundo, cortaram o Sr. Portugal.. E terceiro deram o dobro de tempo para os ativistas.
E o pior, não fizeram um debate conjunto entre defensores e atacantes.
Lamentavelmente, mas estou repensando meu posicionamento sobre o assunto. Como no proprio artigo em cima, onde o autor prefere falar aos seus, e não discutir a questão com quem pensa contrariamente.
O projeto precisa de ajustes, mas o que me incomoda são os ativistas que estão encabeçando esta bandeira.
MR
Brasilia-DF
Anderson Marques Ferraz
26 Jun 2009, 15:29
26 Jun 2009, 15:29
"onde pelo jeito até a GELADEIRA da casa o Senhor seria dispositivo de comunicação"
Ué, mas É o que está escrito ali.
O tópico tinha potencial pra ser bom, mas os erros de português e a troca de farpas o tornam indigesto.
Ué, mas É o que está escrito ali.
O tópico tinha potencial pra ser bom, mas os erros de português e a troca de farpas o tornam indigesto.
José Antonio Milagre
26 Jun 2009, 12:40
26 Jun 2009, 12:40
OBS: Seria muito bom que o senhor também tivesse comentado nosso artigo, assim como o faço no seu, e não tangenciando de forma a não discutirmos diretamente o tema. Ou é tão superior que seria uma heresia comentá-lo?
Aliás, este "desconhecido" (como cordialmente nos nominou) antes do artigo, buscou diálogo em vários meios (Itweb e twitter), sempre sem resposta. Diga-se, vocês preferem assim, falar aos "seus", que não conhecem a causa e comover as multidões dos que infelizmente desconhecem a fundo o tema.
Vamos em frente! Usemos o FISL inteiro para isso..
"ABAIXO O AI-5 DIGITAL!!!!"
Aliás, este "desconhecido" (como cordialmente nos nominou) antes do artigo, buscou diálogo em vários meios (Itweb e twitter), sempre sem resposta. Diga-se, vocês preferem assim, falar aos "seus", que não conhecem a causa e comover as multidões dos que infelizmente desconhecem a fundo o tema.
Vamos em frente! Usemos o FISL inteiro para isso..
"ABAIXO O AI-5 DIGITAL!!!!"
José Antonio Milagre
26 Jun 2009, 11:45
26 Jun 2009, 11:45
Lamentável este texto.
Prezado Senhor Jomar,
Primeiro isso reforça ainda mais a tese que o Software Livre está virando Partido. Quer dizer, Doutor, que para ser filiado ao Software livre eu preciso "te conhecer" ou pedir vossa autorização? Logo mais teremos uma contribuição assistencial ? Ou Até mesmo Sindical ?
Quem sabe? Temos diretores, representantes, presidentes, agora ? É isso ?
O senhor REALMENTE não me conhece, nem é de nosso interesse esta cognição, pois já nos pré-julgou com seu artigo, como se só "seres evoluidos" pudessem adotar plataformas livres. E não um imbecil advogado, "fadado aos interesses autorais".
No restante do texto basicamente não carece de comentários pois completamente equivocado seu entendimento JURIDICO acerca de "dispositivo de comunicação" (onde pelo jeito até a GELADEIRA da casa o Senhor seria dispositivo de comunicação) bem como TÉCNICO sobre o assunto, principalmente no que cerne à investigação P2P. O Senhor está errado. Se quiser conhecer realmente uma investigação P2P nos informe. CERTAMENTE, "ouviu falar" ou não está efetivamente na área da investigação de crimes informáticos.
Quanto ao Wi-fi, o senhor sabia que hoje, sem PL, muitas investigações levam a casa de pessoas que efetivamente não cometeram crimes, mas que tinham uma wireless desprotegida, mas nem por isso elas são condenadas ? Hoje. Sem PL. Tivemos um caso em que chegou-se a um casal de idosos de 80 e 84 anos respectivamente...Pela interpretação do senhor, eles seriam punidos! A responsabilidade é de quem presta o serviço wireless.
Por isso disse, que este assunto não tem "NADA HAVER" com o "fim" dos direitos autoriais, diga-se, a ÚNICA parte que vocês deveriam se importar. Ou não é esta a bandeira do Software Livre ?
Porque a partir do momento que o SL começa a se preocupar com o salário dos programadores, a lei dos analistas, os "movimentos agrários", a lei de crimes de informática, a regulamentação da ti e outros tema, ele deixa de ser Sl, e vira partido. E é isso que estamos vendo hoje. Uma agenda de pautas.
Incrivelmente insisitu no discurso vazio (que já está farto de réplicas na internet), distoando o debate proposto, considerando que o foco do meu artigo era que estas violações existem hoje, com as leis atuais, que já permitem uma punição, e não é o "AI5 DIGITAL", como o senhor nomeia, que irá gerar esta persecução criminal desenfreada e utópica!
"Você vai ser preso se copiar musicas do cd para seu pen drive..." Convenhamos, paremos de iludir as pessoas!
Certamente tais disposições de parca sobriedade só podem advir de integrantes de Software Livre com Windows instalado em suas máquinas, se é que me entende...
Não vou comentar, pois vai ser perda de tempo, os mafadados pontos, mas peço ao leitor que caso tenha intesse nos informe e forneçeremos elementos claros e técnicos (e não políticos) sobre o tema.
Prezado Senhor Jomar,
Primeiro isso reforça ainda mais a tese que o Software Livre está virando Partido. Quer dizer, Doutor, que para ser filiado ao Software livre eu preciso "te conhecer" ou pedir vossa autorização? Logo mais teremos uma contribuição assistencial ? Ou Até mesmo Sindical ?
Quem sabe? Temos diretores, representantes, presidentes, agora ? É isso ?
O senhor REALMENTE não me conhece, nem é de nosso interesse esta cognição, pois já nos pré-julgou com seu artigo, como se só "seres evoluidos" pudessem adotar plataformas livres. E não um imbecil advogado, "fadado aos interesses autorais".
No restante do texto basicamente não carece de comentários pois completamente equivocado seu entendimento JURIDICO acerca de "dispositivo de comunicação" (onde pelo jeito até a GELADEIRA da casa o Senhor seria dispositivo de comunicação) bem como TÉCNICO sobre o assunto, principalmente no que cerne à investigação P2P. O Senhor está errado. Se quiser conhecer realmente uma investigação P2P nos informe. CERTAMENTE, "ouviu falar" ou não está efetivamente na área da investigação de crimes informáticos.
Quanto ao Wi-fi, o senhor sabia que hoje, sem PL, muitas investigações levam a casa de pessoas que efetivamente não cometeram crimes, mas que tinham uma wireless desprotegida, mas nem por isso elas são condenadas ? Hoje. Sem PL. Tivemos um caso em que chegou-se a um casal de idosos de 80 e 84 anos respectivamente...Pela interpretação do senhor, eles seriam punidos! A responsabilidade é de quem presta o serviço wireless.
Por isso disse, que este assunto não tem "NADA HAVER" com o "fim" dos direitos autoriais, diga-se, a ÚNICA parte que vocês deveriam se importar. Ou não é esta a bandeira do Software Livre ?
Porque a partir do momento que o SL começa a se preocupar com o salário dos programadores, a lei dos analistas, os "movimentos agrários", a lei de crimes de informática, a regulamentação da ti e outros tema, ele deixa de ser Sl, e vira partido. E é isso que estamos vendo hoje. Uma agenda de pautas.
Incrivelmente insisitu no discurso vazio (que já está farto de réplicas na internet), distoando o debate proposto, considerando que o foco do meu artigo era que estas violações existem hoje, com as leis atuais, que já permitem uma punição, e não é o "AI5 DIGITAL", como o senhor nomeia, que irá gerar esta persecução criminal desenfreada e utópica!
"Você vai ser preso se copiar musicas do cd para seu pen drive..." Convenhamos, paremos de iludir as pessoas!
Certamente tais disposições de parca sobriedade só podem advir de integrantes de Software Livre com Windows instalado em suas máquinas, se é que me entende...
Não vou comentar, pois vai ser perda de tempo, os mafadados pontos, mas peço ao leitor que caso tenha intesse nos informe e forneçeremos elementos claros e técnicos (e não políticos) sobre o tema.
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