Não acho que deva pagar 3mil vezes o valor, mas pelo menos uns 2x, pois se não fosse pego continuaria usando o software pirata. É aquela história do "se passar passou". Pra pelo menos o cara pensar depois que se vai pagar, é melhor pagar na compra, e não na multa.
O problema mesmo é mudar a cabeça do povo de que não deve usar pirata... o pessoal usa pirata hoje em dia de um jeito que acha a coisa mais normal do mundo.
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Multa De 3.000 Vezes - A Grande Mentira Das Campanhas Antipirataria
Colaboração: Renato da Veiga
Data de Publicação: 08 de Setembro de 2004
Renato da Veiga é advogado
02/08/2004
O que mais se ouve dizer a propósito de pirataria de software no Brasil é que a Justiça não funciona e que, assim, a melhor solução seria fazer uma réplica do Titanic e mandar todos os juízes e advogados na viagem inaugural, como propõe um desses sites engraçadinhos na Internet. Mas é bom que se diga que, se fosse o caso, muitos empresários mereceriam também uma cabine de primeira classe nesta jornada rumo ao andar de baixo.
Como advogado, e faço questão de frisar, sou um ferrenho defensor da lei e da propriedade privada, de modo que não compactuo de modo algum com a pirataria. Mas daí a concordar com as mentiras divulgadas publicamente nas bombásticas campanhas antipirataria vai muita distância. Acho que é chegada a hora de alguém desmistificar a questão:
Existem, a rigor, dois tipos de pirataria: a primária, que é a simples duplicação de conteúdo da mídia, e a secundária, mais elaborada, que envolve a apropriação de programas-fontes e segredos internos de um produto. A primeira ocorre mais em nível de usuário e tem como alvo geralmente os produtos padronizados, de prateleira, fabricados pelas grandes corporações; já a segunda acomete mais as pequenas e médias empresas, verificando-se geralmente pela ação interna de colaboradores, que têm acesso aos fontes.
O combate à pirataria primária, que, segundo estimativas, já atinge cerca de 60% das cópias em uso no mercado, se dá basicamente através de campanhas publicitárias e ações judiciais, onde as empresas, reunidas em torno de associações de classe, ao invés de propostas educativas, tentam atemorizar o usuário irregular com ameaça de multa de 3.000 vezes o valor de cada cópia pirateada.
Só que isso é uma mentira da grossa, pois a reparação devida, para os usuários comuns, é apenas e tão somente o valor de mercado das cópias contrafeitas. A história das 3.000 vezes vem de um dispositivo da Lei de Direito Autoral que manda o contrafator, que vende produtos piratas, pagar o valor equivalente ao preço de mercado de uma edição completa da obra, arbitrada na lei em três mil exemplares, na hipótese de não ser possível apurar-se o número exato de cópias vendidas ilegalmente. Em todos os demais casos, isto é, tanto de contrafação para uso próprio como para fins de venda, a indenização é de um para um, pois, do contrário, existiria enriquecimento sem causa do fabricante, isto é, estaria ganhando mais do que ganharia vendendo o produto.
Quando flagram um usuário irregular, algumas empresas utilizam este falso argumento para extorquir o infeliz, exigindo até dez vezes mais do que o devido, dizendo que ainda estão sendo condescendente, em comparação com a tal multa de 3.000 vezes, e que esta "módica" compensação seria devida a título de dano moral, o que também é mentira: dano moral, em matéria de propriedade intelectual, só cabe quando alguém vende produto falso como se fosse verdadeiro, de modo a atingir a imagem da empresa frente ao mercado, o que jamais seria o caso de quem apenas copia irregularmente software para uso próprio.
Para sustentar esta rapinagem, as empresas costumam acenar com duas sentenças judiciais de primeira instância, uma de São Paulo e outra aqui de Porto Alegre, onde juízes que obviamente não conhecem a matéria decidiram favoravelmente a esta tese, em ações que não tiveram seguimento porque as partes rés se intimidaram e fizeram acordos. Mas é bom que se saiba que os tribunais superiores vêm matando a pau a questão, em decisões como esta:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Apelação Cível nº 2001.001.27116.
MICROSOFT CORPORATION X ASSOCIACAO UNIVERSITÁRIA SANTA URSULA;
Direito Autoral. Ação ordinária movida por empresa titular de programas de computador. Preliminar de extinção do processo, sem exame do mérito, rejeitada, porque, ao contrário do que sustenta a ré, a caução foi prestada pela autora, atendido, portanto, o disposto no art. 835 da Lei de Ritos. No mérito, restou evidente a violação dos direitos da autora, que detém mundialmente a propriedade dos programas de computador que somente podem ser usados por terceiros mediante sua autorização. No que tange ao cálculo da indenização, devem ser, entretanto, observadas as características específicas dos programas de computador, não podendo a indenização ultrapassar ao valor da aquisição do programa, sob pena de enriquecimento sem causa. Provimento parcial do recurso. Votação unânime - julgado em 16/04/2002
Assim, fica fácil entender por que certas empresas, em um primeiro momento, fazem vista grossa para a pirataria de seus produtos: é que as campanhas de regularização formam um canal de vendas dos mais polpudos, pois se aproveita da desinformação e da fragilidade jurídica do contrafator pego em flagrante para faturar os tubos. É a verdadeira doutrina do ladrão que rouba ladrão...
Então, caro leitor, ouça o meu conselho: ande na linha, não pirateie software, pois você não está sendo esperto, pelo contrário: está bancando o otário para gente muita mais esperta do que você ! Falta de dinheiro não é justificativa: vá de Linux, que é melhor e é de graça. Mas se você for pego com software proprietário em situação irregular, não se intimide. Defenda-se e jamais aceite pagar mais do que o valor das cópias em uso. A Justiça lhe dará respaldo, com toda certeza.
Veja a relação completa dos artigos de Renato da Veiga
Referências Adicionais
Referências adicionais sobre os assuntos abordados neste site podem ser encontradas em nossa Bibliografia.
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Opinião dos Leitores
Azuil
02 Jul 2009, 09:26
02 Jul 2009, 09:26
Fernando
28 Abr 2009, 11:50
28 Abr 2009, 11:50
Muito bom esse artigo estavamos precisando disso é d++++
Tomas T. Urbano
09 Mar 2009, 11:21
09 Mar 2009, 11:21
Olá Carlos,
quanto ao nome, é bem simples: só não quero assinar.
Você realmente não entendeu o que eu quis dizer. Se uma empresa tiver condições de não depender de suporte externo, paga bem o time de TI local e tem processos definidos (como a sua parece ter), tende a não precisar de sistemas Microsoft. Se depende disso tudo e ainda usa software pirata, tem mais é que pagar caro pela decisão errada. Não vou entrar no mérito da escolha da sua empresa por 50% de cada, mas se vocês gastam tanto tempo com a administração do Windows, provavelmente é porque fazem da forma errada.
O que eu não concordei foi com a proposta de "usar software livre porque é de graça". Vai contra a idéia de SL.
[]s,
quanto ao nome, é bem simples: só não quero assinar.
Você realmente não entendeu o que eu quis dizer. Se uma empresa tiver condições de não depender de suporte externo, paga bem o time de TI local e tem processos definidos (como a sua parece ter), tende a não precisar de sistemas Microsoft. Se depende disso tudo e ainda usa software pirata, tem mais é que pagar caro pela decisão errada. Não vou entrar no mérito da escolha da sua empresa por 50% de cada, mas se vocês gastam tanto tempo com a administração do Windows, provavelmente é porque fazem da forma errada.
O que eu não concordei foi com a proposta de "usar software livre porque é de graça". Vai contra a idéia de SL.
[]s,
Carlos Eduardo
09 Mar 2009, 10:18
09 Mar 2009, 10:18
Tomas T. Urbano (??),
já começando pelo suposto nome perdeu credibilidade ao falar de coisa séria.
Não concordei com o citado também, mas a sua argumentação tem supostas falhas.
Trabalho em duas empresas, em uma delas 95% dos servidores são linux. A empresa funciona 24x7 e raramente é necessário acionar sobreaviso do pessoal. Gastos com horas extras são extremamente mínimos. Temos lá em torno de 40 servidores.
Já na outra empresa, com um parque de uns 1000 servidores, cerca de 50% dele é Windows. Temos em torno de 200 servidores Linux e uns 300 divididos entre AIX e Solaris. A cada 2 semanas a equipe que toma conta dos sistemas operacionais Windows recebem horas extras para rebootar os servidores, para aplicar os fixes de segurança. A equipe do AIX faz isso uma vez a cada 2 meses. A equipe Linux faz isso a cada 6 meses, quando precisa atualizar o kernel. O sobreaviso da equipe Windows é extremamente acionado, pois frequentemente tem problemas. A equipe Linux raramente é acionada.
Em análise de custoXbeneficio, o Linux nas duas empresas se saiu bem mais barato, mesmo pagando licença para Red Hat para ter suporte.
Acho que cada SO tem sua praia. Tanto Windows, como AIX, Linux e Solaris. Linux não é de graça, precisa de pessoal com competência para administrar.
Mas para uso residencial, podemos até dizer que é quase de graça, pois o leigo sempre que precisa de ajuda chama um técnico, independente do SO.
Gasta-se rios de dinheiro quem tem rios de dinheiro pra torrar. Em momentos de crise, investe-se naquilo que reduz custo. E isso com certeza o software livre faz.
já começando pelo suposto nome perdeu credibilidade ao falar de coisa séria.
Não concordei com o citado também, mas a sua argumentação tem supostas falhas.
Trabalho em duas empresas, em uma delas 95% dos servidores são linux. A empresa funciona 24x7 e raramente é necessário acionar sobreaviso do pessoal. Gastos com horas extras são extremamente mínimos. Temos lá em torno de 40 servidores.
Já na outra empresa, com um parque de uns 1000 servidores, cerca de 50% dele é Windows. Temos em torno de 200 servidores Linux e uns 300 divididos entre AIX e Solaris. A cada 2 semanas a equipe que toma conta dos sistemas operacionais Windows recebem horas extras para rebootar os servidores, para aplicar os fixes de segurança. A equipe do AIX faz isso uma vez a cada 2 meses. A equipe Linux faz isso a cada 6 meses, quando precisa atualizar o kernel. O sobreaviso da equipe Windows é extremamente acionado, pois frequentemente tem problemas. A equipe Linux raramente é acionada.
Em análise de custoXbeneficio, o Linux nas duas empresas se saiu bem mais barato, mesmo pagando licença para Red Hat para ter suporte.
Acho que cada SO tem sua praia. Tanto Windows, como AIX, Linux e Solaris. Linux não é de graça, precisa de pessoal com competência para administrar.
Mas para uso residencial, podemos até dizer que é quase de graça, pois o leigo sempre que precisa de ajuda chama um técnico, independente do SO.
Gasta-se rios de dinheiro quem tem rios de dinheiro pra torrar. Em momentos de crise, investe-se naquilo que reduz custo. E isso com certeza o software livre faz.
Tomas T. Urbano
08 Mar 2009, 22:37
08 Mar 2009, 22:37
Ridículo. E explico meu ponto de vista.
É fácil falar "vá de Linux, que é melhor e é de graça". Isso é coisa de quem não conhece TI de verdade.
Difícil é migrar, da noite pro dia, 10 sistemas que uma empresa considera críticos para o negócio só porque recebeu uma ação. É caro e impossível migrar dessa forma.
Escolher um SO não é uma decisão que deve ser tomada pelo preço, por ideologia. O governo brasileiro fez isso e hoje paga fortunas de suporte pra IBM, sua maior fornecedora de serviços. Isso é fato, basta checar.
E o que eu falo não é ideologia, é prática. Se você não tem processos de TI bem definidos e sua Operação (sim, conceito definido no ITIL) não é previsível e ordenada, tem mais é que pagar mais caro para ter software com um responsável como a Microsoft e ganhar por exemplo, correções mensais, suporte online e ainda, se necessário, um suporte de terceiro nível muito bom pra situações de emergencia. Se sua operação é decente, trabalha direito e de forma ordenada, você mesmo pode ficar de olho nas falhas dos sistemas, sugerir e baixar correções feitas pela comunidade, criar os patches e aplicar nos seus ambientes, com um suporte de terceiro nível mais caro e eficiente internamente, sem depender de uma "mãe Microsoft" em situações de emergência. Isso sim é olhar os dois modelos (livre e proprietário) sem usar ideologia. Mais que isso: isso é analisar da forma correta, e não usar esse tipo de artigo pra defender software livre.
Quem não faz uma análise detalhada dessas, usa software pirata, é "pego" pela Microsoft e topa pagar pela regularização tem mais é que pagar caro mesmo pela escolha de metodologia errada, e não apenas pelo uso ilegal.
A comunidade de software livre não precisa de frases como "vá de Linux, que é melhor e é de graça". Não é de graça. Tem trabalho de um monte de gente séria por trás. Um monte de gente fora do país que é bom o suficiente pra não precisar da infraestrutura de suporte e atualização que a MS oferece. E é boa o suficiente para pensar coletivamente e contribuir da forma que pode, seja escrevendo documentação, seja melhorando código. Se você é capaz, use e colabore aprimorando o que já existe. Usar porque é de graça é pensamento de explorador português quando veio pro novo mundo: "explorar".
Hoje em dia qualquer um escreve na dicas-l... Rubens, você concorda mesmo com isso? Isso aqui é uma comunidade de software livre ou de software gratuito?
É fácil falar "vá de Linux, que é melhor e é de graça". Isso é coisa de quem não conhece TI de verdade.
Difícil é migrar, da noite pro dia, 10 sistemas que uma empresa considera críticos para o negócio só porque recebeu uma ação. É caro e impossível migrar dessa forma.
Escolher um SO não é uma decisão que deve ser tomada pelo preço, por ideologia. O governo brasileiro fez isso e hoje paga fortunas de suporte pra IBM, sua maior fornecedora de serviços. Isso é fato, basta checar.
E o que eu falo não é ideologia, é prática. Se você não tem processos de TI bem definidos e sua Operação (sim, conceito definido no ITIL) não é previsível e ordenada, tem mais é que pagar mais caro para ter software com um responsável como a Microsoft e ganhar por exemplo, correções mensais, suporte online e ainda, se necessário, um suporte de terceiro nível muito bom pra situações de emergencia. Se sua operação é decente, trabalha direito e de forma ordenada, você mesmo pode ficar de olho nas falhas dos sistemas, sugerir e baixar correções feitas pela comunidade, criar os patches e aplicar nos seus ambientes, com um suporte de terceiro nível mais caro e eficiente internamente, sem depender de uma "mãe Microsoft" em situações de emergência. Isso sim é olhar os dois modelos (livre e proprietário) sem usar ideologia. Mais que isso: isso é analisar da forma correta, e não usar esse tipo de artigo pra defender software livre.
Quem não faz uma análise detalhada dessas, usa software pirata, é "pego" pela Microsoft e topa pagar pela regularização tem mais é que pagar caro mesmo pela escolha de metodologia errada, e não apenas pelo uso ilegal.
A comunidade de software livre não precisa de frases como "vá de Linux, que é melhor e é de graça". Não é de graça. Tem trabalho de um monte de gente séria por trás. Um monte de gente fora do país que é bom o suficiente pra não precisar da infraestrutura de suporte e atualização que a MS oferece. E é boa o suficiente para pensar coletivamente e contribuir da forma que pode, seja escrevendo documentação, seja melhorando código. Se você é capaz, use e colabore aprimorando o que já existe. Usar porque é de graça é pensamento de explorador português quando veio pro novo mundo: "explorar".
Hoje em dia qualquer um escreve na dicas-l... Rubens, você concorda mesmo com isso? Isso aqui é uma comunidade de software livre ou de software gratuito?
julio cesar
12 Dez 2008, 22:22
12 Dez 2008, 22:22
Parabéns, gostaria que me atorize pra colocar em meu site.
Reinaldo Neves
30 Nov 2008, 13:54
30 Nov 2008, 13:54
Todo artigo que vise informar sobre o problema de pirataria é bem vindo, cabe no entanto alguns destaques: a lei é clara sobre a multa de até 3.000 para que reproduz software com fins comerciais e não especificamente para uso próprio como citado no próprio artigo em questão.
Na grande maioria dos casos, mediante acordo ou por via judicial, as indenizações realmente ficam estabelecidas pelo valor comercial do produto vezes a quantidade de cópias em uso.
É preciso lembrar que a forma de licenciamento de um produto é sempre decisão soberana do seu desenvolvedor, seja ela freeware, shareware, gpl, comercial ou qualquer outra deve ser respeitada.
Ao usuário cabe a opção de adotá-la ou não e se for o caso pagar o valor devido ou adotar uma alternativa.
Qualquer coisa diferente disso realmente é "furto" puro e simples, e que não se enganem aqueles que argumentam contra a lei de software: a pirataria hoje é um ramo altamente desenvolvido do crime organizado.
A pirataria abrange a copia de CDs e DVDs (de software, musica, e filmes) a falsificação de remédios, combustivel e outras coisas essenciais ao nosos bem estar.
Com certeza um médico consciente de seus deveres com a vida de um paciente nao recomenda ao doente tomar um remédio falso por ser mais barato.
Como analista de sistema, e consultor de informática desaconselho em meus clientes o uso software pirata, nós não sabemos quem é o real beneficário deste comércio, mas com certeza não é o usuario final nem o produtor do bem em questão.
Na grande maioria dos casos, mediante acordo ou por via judicial, as indenizações realmente ficam estabelecidas pelo valor comercial do produto vezes a quantidade de cópias em uso.
É preciso lembrar que a forma de licenciamento de um produto é sempre decisão soberana do seu desenvolvedor, seja ela freeware, shareware, gpl, comercial ou qualquer outra deve ser respeitada.
Ao usuário cabe a opção de adotá-la ou não e se for o caso pagar o valor devido ou adotar uma alternativa.
Qualquer coisa diferente disso realmente é "furto" puro e simples, e que não se enganem aqueles que argumentam contra a lei de software: a pirataria hoje é um ramo altamente desenvolvido do crime organizado.
A pirataria abrange a copia de CDs e DVDs (de software, musica, e filmes) a falsificação de remédios, combustivel e outras coisas essenciais ao nosos bem estar.
Com certeza um médico consciente de seus deveres com a vida de um paciente nao recomenda ao doente tomar um remédio falso por ser mais barato.
Como analista de sistema, e consultor de informática desaconselho em meus clientes o uso software pirata, nós não sabemos quem é o real beneficário deste comércio, mas com certeza não é o usuario final nem o produtor do bem em questão.
alexandre
24 Nov 2008, 16:07
24 Nov 2008, 16:07
Com certeza essa multa é coisa de doido, mas sou a favor de algum tipo de multa 2x o valor do produto ou algo assim. Existem empresas de pequeno porte que sofrem com a pirataria que não ajuda em nada como sugere o texto acima. Estas empresas pagam uma carga de impostos astronomica e sofrem para cumprir com sua folha de pagamento, mão de obra em TI não é barato.
Imaginem você chamar um programador na sua empresa ele passar 6 meses la desenvolvendo um sitema e simplesmente você o paga com umm cheque sem fundo. É isso que é a pirataria, roubar o trabalho de outra pessoa. Mas entre nós é um problema cultural que está longe de ser erradicado.
Imaginem você chamar um programador na sua empresa ele passar 6 meses la desenvolvendo um sitema e simplesmente você o paga com umm cheque sem fundo. É isso que é a pirataria, roubar o trabalho de outra pessoa. Mas entre nós é um problema cultural que está longe de ser erradicado.
Andre G. Mosoli
16 Out 2008, 09:11
16 Out 2008, 09:11
Cara!!! Realmente tenho que te dar os parabens pelo arquigo. Esse tipo de atitude mostra o verdadeira carater da pessoal e a sua pessoa esta de parabens pela iniciativa.
Bruno Guedes
08 Set 2008, 14:03
08 Set 2008, 14:03
Quero dar os parabens, pois tive um problema desse na empresa em que trabalhei, e o advogado esta da empresa ao inves de defender a empresa, esta estimulando o pagamento dessa multa absurda, seu artigo salvou a empresa e fez o infeliz ficar de cara grande.
Bruno
12 Ago 2008, 12:25
12 Ago 2008, 12:25
Parabéns pelo artigo. As pessoas precisam aprender a fazer a coisa certa por respeito e não por medo!
Sem querer ser chato e sendo-o muito. Só gostaria de te corrigir no "desmistificar a questão". O correto seria "dismitificar a questão", porque vem de mito e não de místico.
No mais, parabéns de verdade pela iniciativa!
Sem querer ser chato e sendo-o muito. Só gostaria de te corrigir no "desmistificar a questão". O correto seria "dismitificar a questão", porque vem de mito e não de místico.
No mais, parabéns de verdade pela iniciativa!
fmpanico
07 Ago 2008, 23:09
07 Ago 2008, 23:09
Com 4 anos de atraso... meus parabéns pelo artigo. Realmente esta lenda da multa de 3000 vezes o valor do software é algo que precisa ser desmistificado pois ainda hoje é tomada como verdadeiro nos corredores da informática. Opinião balizada e sensata. Ótimo artigo!
Carlos Alberto Paupério
09 Jul 2008, 14:16
09 Jul 2008, 14:16
parabéns pela matéria, essa vem reforçar o meu entendimento de que as multinacionais faturam mais com a pirataria do que sem ela.vejam um exemplo: se não fosse a pirataria o windows não seria conhecido e manipulado nem por um décimo de usuários que tem hoje, pois o preço é proibitivo para grande parte da população Brasileira.
Claudinei Cruz
13 Mai 2008, 17:59
13 Mai 2008, 17:59
Parabéns Renato, muito oportuno e esclarecedor o seu artigo. Infelizmente, vivemos em um país onde, algumas pessoas, vangloriam-se de lucrar com a desinformação de tantos outros. Infelizmente vivemos e presenciamos uma avalanche de pirataria em praticamente todos os setores de propriedade industrial, artística ou intelectual, também não compactuo com esta prática e menos ainda a apoio, porém abomino este tipo de pratica onde a desinformação leva a coação, extorsão ou mesmo ao absurdo aproveitamento de uma situação constrangedora para se lucrar. Obrigado pela matéria...!
Diego
20 Fev 2008, 10:52
20 Fev 2008, 10:52
O problema de tudo está no princípio, na propriedade.
Kallikrates
11 Jan 2008, 20:43
11 Jan 2008, 20:43
Muito boa matéria. O problema dos direitos autorais esbarra na prova de que uma cópia é ilegal. Em se tratando de um software, muitas vezes é fácil. Mas como provar que uma música em MP3 foi mesmo baixada de um site pago? Na tecnologia de hoje, é possível? Eu comprei as músicas e baixei no site www.gomusic.ru. Como provar que elas não foram baixadas no emule, programa detestado pelas gravadoras, uma vez que o histórico de músicas baixadas do site gomusic vai sendo deletado todo ano?
Feliniano de Souza
04 Nov 2007, 12:27
04 Nov 2007, 12:27
O artigo realmente foi muito válido. Parabéns. Mas vale lembrar que o comprador de produto pirata está estimulando uma rede de infrações e violência por trás disso. É extremamente hipócrita alguém que se diz preocupado com a violência e compra produto pirata ou usa drogas.
Marcos Aurelio Rodrigues
03 Nov 2007, 20:22
03 Nov 2007, 20:22
Excelente artigo, bastante esclarecedor.
Gostaria da sua autorização para publica-lo em meu site www.freestore.com.br.
Gostaria da sua autorização para publica-lo em meu site www.freestore.com.br.
Mauro Meirelles
03 Nov 2007, 09:20
03 Nov 2007, 09:20
Muito bom o artigo. Bastante esclarecedor. Parabéns.
Juliano Morona
03 Nov 2007, 08:37
03 Nov 2007, 08:37
Parabéns pelo artigo, foi um esclarecimento muito válido. Assim como a grande maioria dos profissionais da área de informática acreditava e divulgava além da multa de 3.000 vezes a detenção dos representantes legais da empresa por até 6 meses
Celso Neves
21 Jan 2007, 23:32
21 Jan 2007, 23:32
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