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Portal de Software Público Brasileiro
Colaboração: Frederico Palma
Data de Publicação: 21 de Abril de 2007
Fonte: Governo Eletrônico Brasileiro
O Governo Federal lançou no dia 12 de abril, em Porto Alegre, o Portal de
Software Público Brasileiro (http://www.softwarepublico.gov.br/). A iniciativa
compartilha soluções desenvolvidas nos governos federal, estadual e municipal
e também em universidades que podem ser úteis aos mais diferentes órgãos
públicos e também à sociedade. Uma das vantagens previstas é o aumento da
eficiência e a redução de custos com a produção de soluções já existentes
no mercado. Posteriormente, empresas privadas também poderão disponibilizar
suas soluções no portal.
Qualquer pessoa poderá ter acesso ao código-fonte dos softwares
disponibilizados, mediante cadastramento no portal. A iniciativa é um
trabalho conjunto da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
(SLTI) do Ministério do Planejamento e a Associação Brasileira de Entidades
Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep). As soluções
serão analisadas pela SLTI, responsável pelo gerenciamento do portal, já
que terão de atender a alguns requisitos que as caracterizem como públicas.
"A idéia é de que a Administração Pública no Brasil disponha de um ambiente onde possa compartilhar os seus desenvolvimentos, evitando sobreposição de custos possibilitando compartilhar e melhorar soluções já testadas, consagradas e que estarão à disposição dos governos, da comunidade de software livre, empresas, pessoas físicas e a sociedade em geral", destacou o secretário de Logística e Tecnologia da Informação, Rogério Santanna.
O secretário lembrou que o conceito de compartilhamento é central no software
livre e está por trás de uma das invenções que considera entre as mais
significativas da atualidade. "A internet é uma aplicação muito radical
nesse conceito de compartilhamento do conhecimento e uma das soluções de
cooperação mais bem sucedidas atualmente", comparou.
O gerente de Inovações Tecnológicas da SLTI, Corinto Meffe, que representou o
secretário Rogério Santanna na abertura do evento, salientou que a iniciativa
público atende a uma demanda da sociedade para o compartilhamento de
soluções. Para o presidente da Companhia de Informática do Paraná, Marcos
Mazoni, o portal vai otimizar a capacidade de produção de soluções no setor
público.
Já estão disponibilizados no portal os seguintes softwares públicos: o Coletor
Automático de Configurações Computacionais (Cacic) - desenvolvido pela Dataprev
-; o Sisau-Saci-Contra - Ministério do Desenvolvimento Agrário-. Durante
a abertura do Fórum Internacional de Software Livre, foi assinada com a
SLTI a disponibização de outros três softwares: o Controle Centralizado de
Administração de Rede (Cocar) - Dataprev -; e o Sistema de Gestão de Demandas
(SGD) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Mais informações
sobre as soluções estão disponíveis em http://www.softwarepublico.gov.br/.
As entidades que têm interesse em disponibilizar soluções no portal devem
entrar em contato através do e-mail <guialivre (a) planejamento gov br>.
O lançamento ocorreu na abertura do 8º Fórum Internacional de Software Livre
de 12 a 14 de abril. Participam do evento cerca de seis mil visitantes de mais
de 20 países, entre acadêmicos, especialistas no assunto e público em geral
em cerca de 200 palestras. O fórum é uma promoção do Projeto Software Brasil,
Associação Software Livre.Org, e o Projeto Software Livre do Rio Grande do Sul.
As soluções terão de atender as seguintes exigências:
O produto - tratar o software como um produto acabado chegando para sociedade
com documentação completa de instalação e preparado para funcionar, como
qualquer software de prateleira.
Os serviços associados - organização de um conjunto de serviços básicos, tais
como: página na internet, fórum e lista de discussão para desenvolvimento,
suporte e projetos, ferramenta de controle de versão e a documentação
existente do sistema.
A prestação de serviços - formulação de um procedimento simplificado na
relação do governo com o cidadão que acessa o serviço, onde o cidadão conheça
as informações da comunidade, como pode resolver as questões relacionadas
ao software e os responsáveis por cada serviço, com a disponibilização,
por parte do governo, de uma equipe de atendimento para comunidade.
A gestão da colaboração - incentivo à colaboração entre os diversos usuários
e desenvolvedores da ferramenta, sejam eles pessoa física ou jurídica,
de qualquer setor da economia. A necessidade de estruturar instrumentos
de gestão e controle mais rigorosos, como a periodicidade de lançamento
de novas versões. E a formatação de parâmetros de controle de qualidade no
desenvolvimento da ferramenta.