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Off-topic - A carga tributária no Brasil

Colaboração: Rubens Queiroz de Almeida

Data de Publicação: 25 de março de 2011

Minhas desculpas antecipadas pelo envio desta mensagem falando sobre a carga tributária no Brasil, que evidentemente não tem nada a ver com a linha de publicação da Dicas-L. Como não é claro para a maioria de nós quanto de imposto pagamos nos itens que consumimos, acho que vale a pena divulgar esta informação o mais amplamente possível.

Eu estou reproduzindo nesta mensagem um texto extraído do documento Lista de Produtos e Serviços, publicado no site Quanto Custa o Brasil.

Segundo este documento, se calcularmos as médias simples de todos estes itens, chegamos ao valor de 38,30%! Ou seja, qualquer brasileiro, seja qual for o seu nível de renda, paga um valor médio de imposto sobre os produtos que consome muito acima da maior alíquota do imposto de renda. Para quem paga imposto de renda, ao somarmos os tributos cobrados pelos produtos, vemos que muitos brasileiros pagam mensalmente, em impostos, mais da metade do que ganham. Uma casa popular, por exemplo, paga 49,02% de impostos. Qual a lógica disto?

Enfim, vejam os dados e fiquem a vontade para chegar às suas próprias conclusões.

Lista de Produtos e Serviços

A carga tributária brasileira não é apenas alta. É complexa. Porém, é fácil compreender que a teia tributária se estende por toda a cadeia econômica. Os impostos, taxas e contribuições também alcançam a produção, o investimento, o trabalho, a importação, a exportação, a renda, a propriedade ... e por aí vai. A tabela apresentada a seguir tem apenas o objetivo de exemplificar este sobrepeso tributário sobre o consumo direto, que afeta a todos os brasileiros, independente de sua renda. Os tributos listados tiveram como fonte de informaçao o IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, mas podem apresentar alterações devido a eventuais mudanças da política tributária federal nos últimos dois anos, bem como distintas tributações praticadas por Estados, Municípios e Distrito Federal.

Fonte: IBPT Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional

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Referências Adicionais

Referências adicionais sobre os assuntos abordados neste site podem ser encontradas em nossa Bibliografia.

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Opinião dos Leitores

Thiago
28 Mar 2011, 16:01

José Rocha,

"Brasil: impostos de 43%, PIB per capita de 10 mil dólares, arrecadação per capita de 4 mil dólares PPP."

Para qual organização você trabalha? Você defende uma carga de imposto descomunal com a explicação "SOFISTA" que a culpa é da constituição de 1988 (afinal, "SÓ" arrecadamos 4 mil dólares para pagar tudo)? Você deve ser alguem que toma privilégios da situação atual.

Me desculpe, com todo o respeito por aquilo que você pensa e acredita, não faça "conta de chegar" com valores nominais: Quatro mil dólares no Brasil é PROPORCIONALMENTE um valor completamente diferente do contexto econômico da Dinamarca.

Estamos aqui reclamando que a carga tributária é excessiva sim. Recolhe-se PROPORCIONALMENTE muito dinheiro para devolver uma pequena porção -- não recebemos nem uma pequena porcentagem. Se voltássemos na sua excêntrica comparação, em que recolhemos APENAS 50% daquilo que uma país europeu recolhe, também estaríamos em desvantagem: Proporcionalmente recebemos 5% de volta. O Custo do serviço público no Brasil é o MAIS CARO do mundo!

Sua defesa quase cega de uma realidade tão desigual me faz indagar: Qual é o seu expediente? Para quem você trabalha? Comparar os serviços da Dinamarca com as esmolas federais do Brasil? Me desculpe, eu não acredito que alguem de bom senso consiga defender a argumentação que a culpa é da nossa CF de 88.

José Antonio Meira da Rocha
25 Mar 2011, 18:06

James Dressler (25 Mar 2011, 17:49) disse:

"Nada como um pega-ratão. Já tinha sacado que você era comunista."

Wow! Discussão inteligente e de alto nível! Vou parar por aqui antes que comecem as acusações de nazismo.

Mas ainda recomendo que você procure se informar sobre Paridade de Poder de Compra (Purchasing power parity). Aí entenderá o comércio de bananas ou de Big Macs.

James Dressler
25 Mar 2011, 17:49

Nada como um pega-ratão. Já tinha sacado que você era comunista. Seu mundo ruiu em 1989. Acorde. Foi assim que todos estes países que hoje são ricos procederam. Me diga aí, nas suas tabelas, onde está o preço da banana aqui no Brasil e no Japão? Aqui custa R$ 5 um cacho, no Japão uma banana custa isto. É isso que suas tabelas escondem.

O Brasil não superou a marolinha. Não houve nem marola aqui, por um motivo simples: tsunami econômico só acontece em país rico. É como um pobre dizer: bah, perdi tudo! E tudo que ele tinha era uma moeda de R$ 1,00. Não perde nada quem já tem pouco. Por isto o Brasil foi pouco afetado. Economia travada, cheia de amarras, alta carga tributária e falta de liberdade. Pobre como é, não tem muito a perder, mesmo... Recomendo para você um pouco de Hayek e von Mises. Quem sabe melhora.

Não perca seu tempo: não vou ler sua resposta. Aqui no RS tem uma velha frase que diz: "não se gasta pólvora em chimango". É o seu caso. Perdido.

José Antonio Meira da Rocha
25 Mar 2011, 17:36

"É preciso que o país enriqueça primeiro, e isso só é possível através da acumulação de capital."

Ah, está explicado! O velho liberalismo! Vamos deixar os ricos ficarem bem ricos, aí sobra um pouquinho pra nós..., Aham...

Engraçado é que o Brasil superou a marolinha de 2008 fazendo justamente o contrário: distribuindo a riqueza.

James Dressler
25 Mar 2011, 17:27

Como eu já disse para você: o Estado brasileiro é ineficiente e paquidérmico, incompetente para prestar os serviços básicos pelos quais cobra. Poder de compra não é causa e sim conseqüência disso. O que suas tabelas escondem é que não se consegue chegar a uma Alemanha partindo do início já com impostos alemães. É preciso que o país enriqueça primeiro, e isso só é possível através da acumulação de capital. Quando isso acontece, o país todo enriquece e todos acabam melhorando de vida. Foi assim na Alemanha, EUA, Japão, Coréia. Quando a renda per capita sobe, aí você até pode ter uma carga tributária maior porque ainda assim vai sobrar bastante dinheiro na mão do contribuinte. Mesmo assim, veja: Japão, Coréia e EUA tem carga de 27%, por aí... Explique como chegaremos lá se hoje já não sobra nada na mão das pessoas que PRODUZEM a riqueza (o Estado não produz riqueza) para investir mais na produção e gerar ainda mais riqueza que tornará o país desenvolvido? É por isto que nos últimos 40 anos, a Coréia saiu de miserável para país sede de gigantes mundiais como LG, Samsung, Acer e Hyundai. Carga tributária baixa e o que arrecadou investiu em educação. Com educação e dinheiro na mão das pessoas, a ambição faz o resto e o resultado é o progresso. Já no Brasil... Detalhe: na década de 60 a Coréia do Sul era tão miserável que chamava-se de Coréia uma área do estádio Beira-rio em que as pessoas ficavam de pé perto do fosso, era o ingresso mais barato do estádio... Coreano era sinônimo de miserável. Naquela época, pouco depois, início da década de 70, o Brasil era o "país do futuro"... O futuro não chegou até hoje. Nem vai.

José Antonio Meira da Rocha
25 Mar 2011, 16:58

James Dressler (25 Mar 2011, 16:51) disse:

"Sr. Rocha, você está levando em conta que muitos dos custos lá nos países desenvolvidos são também muito maiores que os daqui?"

James, procure saber o que é Paridade de Poder de Compra. Os dados que consolidei nas minhas planilhas são todos em dólares PPP (confesse: você nem se deu ao trabalho de olhar as planilhas, certo?).

Minhas colocações são feitas em cima de dados, não de "achismos", como quase todas aqui.

Se tiver algum dado concreto da realidade, por favor, coloque a fonte.

James Dressler
25 Mar 2011, 16:51

Sr. Rocha, você está levando em conta que muitos dos custos lá nos países desenvolvidos são também muito maiores que os daqui? Comparar apenas as receitas sem comparar as despesas? Mas aí vamos expurgar impostos dos preços dos produtos e serviços. Não adianta me dizer que médico custa US$ 5 mil dólares no Brasil, quando o governo leva 40% disso em impostos e mais outro tanto de INSS e outros penduricalhos que acabam retornando para o governo... Tem que expurgar estes valores que retornam ao governo aqui e lá também para fazer um cálculo real de receitas X despesas.

E vamos fazer de conta que você tivesse razão, o que não acho que tenha. Já que é para não prestar serviço algum decente, afinal, temos que pagar tudo de novo na iniciativa privada para ter algo aceitável, porque não reduzir a carga tributária para 25%? O governo já provou que é incompetente para tal. Seria preferível privatizar saúde e educação e todas estradas e baixar esta carga para 20%, é muito melhor o dinheiro na mão do contribuinte do que na mão de governos. E aproveitar para fazer uma redução da máquina pública que não pode ser mais inchada do que já é.

José Antonio Meira da Rocha
25 Mar 2011, 16:14

"Você está equivocado. Não compare bananas com laranjas, aliás, não faça comentários presunçosos sobre assuntos que não domina. Em primeiro lugar, não compare os impostos de países europeus: A gama de serviços que o estado fornece é completamente diferente, com qualidade distinta e, para diferenciar a situação, o imposto é cobrado proporcionalmente à sua capacidade financeira." (Thiago
25 Mar 2011, 15:27)

Eu tenho todos os dados e provo:

http://spreadsheets.google.com/ccc?key=0AuERPic3WeZGdFZOS2NrQ0lIaXZxc0JPWUtFeVdPQ0E#gid=0

Acho que você é que não entende de administração pública, Thiago. Explique, sem recorrer a chavões e lugares comuns de leigos, como um estado que arrecada 4 mil dólares PPP (você sabe o que é Paridade de Poder de Compra?) pode ter qualidade de serviços igual a um que arrecada quatro ou cinco vezes mais. Mostre-me dados, números, pesquisas.

José Antonio Meira da Rocha
25 Mar 2011, 16:06

"Esquece que em outros países onde a carga é similar, serviços públicos DECENTES são prestados à população, as estradas estão em condições, hospitais, escolas, etc. ".

James Dressler e outros que embarcaram neste chavão dos impostos alto e serviços ruins, façam as contas:

Dinamarca: impostos de 50%, PIB per capita de 36 mil dólares PPP, arrecadação per capita de 18 mil dólares PPP (2009).

Brasil: impostos de 43%, PIB per capita de 10 mil dólares, arrecadação per capita de 4 mil dólares PPP.

Vocês estão sugerindo que deveríamos ter serviços públicos de 18 mil dólares arrecadando apenas 4 mil dólares???

Expliquem como seria feito este milagre da multiplicação dos dólares!

Dados: http://spreadsheets.google.com/ccc?key=0AuERPic3WeZGdFZOS2NrQ0lIaXZxc0JPWUtFeVdPQ0E#gid=0

James Dressler
25 Mar 2011, 15:54

Aqui no RS o imposto sobre comunicações e energia elétrica é de 43%, porque tem aquela MALANDRAGEM do imposto cobrado "por dentro". Explico: se você pegar um serviço de fornecimento de energia elétrica de R$ 100, se a alíquota é de 33%, o preço deveria ser de R$ 133,00, certo? Pois é, ERA assim até a década de 80... Com o aperto financeiro dos Estados, por puro empreguismo, desperdício e roubalheira, inventaram o "cálculo por dentro": calcula-se qual o valor que a conta deveria ter para que o imposto correspondesse a 33% do TOTAL da conta... Então para fechar esta "lógica", a conta passa para R$ 150,00, pois 50/150 dá os 33% de imposto... E assim vamos... Falam que o imposto nos veículos é de 50%... ERRADO: é 100%! O carro custa R$ 20 mil, mais pagamos R$ 40 mil... No 1o. mundo a nota fiscal vem com o preço do produto e logo abaixo a taxa de impostos discriminada, aplicada sobre o valor do produto... Estas tabelas dos impostos brasileiros aí anexadas no artigo são até enganosas sob este ponto de vista, dando valores de impostos MAIS BAIXOS do que realmente são. Dão o valor do imposto por dentro (um valor que é um percentual do valor pago pelo produto), e os incautos saem a comparar com os impostos sobre produtos similares no exterior, onde o imposto é calculado "por fora" (ou seja, um valor ACRESCIDO ao preço do produto). A situação é mais trágica do que parece para nós.

Jose Antonio Portella da Silva
25 Mar 2011, 15:41

Uma carga monstruosa para sustentar uma elite política desgraçada. O duro não é pagar uma carga tributária como essa, e ver que o dinheiro some nos ralos da corrupção e do desperdício, e por causa disso, somos obrigado a conviver com uma estrutura precaríssima em todos os segmentos. Como não dá para esperar que o milagre aconteça, somos obrigados a ter que bancar por fora saúde e educação, via plano de saúde e escola particular.

Thiago
25 Mar 2011, 15:27

José Rocha,

Você está equivocado. Não compare bananas com laranjas, aliás, não faça comentários presunçosos sobre assuntos que não domina.

Em primeiro lugar, não compare os impostos de países europeus: A gama de serviços que o estado fornece é completamente diferente, com qualidade distinta e, para diferenciar a situação, o imposto é cobrado proporcionalmente à sua capacidade financeira.

No Brasil, os mais probres pagam proporcionalmente MUITO imposto. Temos uma aberração jurídica que permite o cascateamento de impostos: Imposto para serviços telefônicos chega a 33% (apesar de na sua conta mostrar 25%). Somos o único país do mundo que cobra 34% de impostos para produtos farmacêuticos (a Colombia, Canadá, Inglaterra "cobram" 0%. Na Europa em geral é 6%).

Somos uma país em desenvolvimento e, como tal, devemos patrocinar o crescimento sustentado e a inovação (como forma de nos inserir no contexto dos mais ricos). Dentre os BRICs, a média é 20% (tirando o Brasil pq senão a média está lascada). No México, a carga máxima é 19%. Temos imposto de país RICO Europeu (que presunção a nossa).

Está na hora de sairmos nas ruas para reclamar: o dinheiro suado que entregamos para os governantes só serve para alimentar uma máquina estatal ineficiente. Que tal uma campanha nos moldes "ficha limpa" para reforma tributária?

James Dressler
25 Mar 2011, 13:30

Acontece que temos que gastar 30% além dos 40% já pagos para ter os serviços que os países europeus oferecem "apenas" com os 40% pagos em tributos. Então, a carga real é de 70% no Brasil. Ache um país aí com esta carga... Esses 40% que nos ROUBAM são desperdiçados com a companheirada, um mar de funcionários públicos que pouco produzem e com a corrupção para encher os bolsos dos políticos.

José Antonio Meira da Rocha
25 Mar 2011, 12:50

Desculpe-me, mas este tipo de informação é **tremendamente demagógica**. E inútil, se divulgada sem contextualização. Mais que isto, é um dos maiores mitos divulgados pelo liberalismo brasileiro.

O Brasil, na Constituição de 1988, escolheu uma sociedade do padrão europeu. Isto exige impostos altos.

Compare nossos impostos com os de países europeus:

http://meiradarocha.jor.br/news/2010/04/07/a-impostura-do-impostometro/

Nossas taxas podem ter um perfil injusto, mas são bem menores do que a de países europeus com os quais almejamos nos equiparar.

E nossa arrecadação per capita chega a ser 5 vezes menor que a deles.

James Dressler
25 Mar 2011, 11:56

Realmente, não é fácil trocar de país. Até porque, com a mentalidade que temos (querer que o Estado nos forneça tudo de graça, já que pagamos muitos impostos, ao invés de pagar menos impostos e usar o dinheiro que fica no nosso bolso para resolvermos nossos problemas), provável que poucos países melhores que os nossos nos aceitem facilmente. Melhor e mais fácil para nós é mudarmos nossa mentalidade e votar em outros tipos de políticos (que combatem o assistencialismo, tão praticado por políticos que prometem muito em troca de "mais um impostinho" (vide CPMF) e depois usam o dinheiro para empregar a companheirada e nos deixam chupando o dedo). Enquanto acreditarmos neles o resultado é este que estamos vendo.

Marcelo
25 Mar 2011, 11:46

Se o Brasil fosse um fornecedor de serviços, eu já o teria trocado por outro com um custo menor e qualidade maior.

Infelizmente não é simples assim fazer esta troca de país.

James Dressler
25 Mar 2011, 09:56

Temos aqui perto a Argentina com algo em torno de 25%, EUA em torno de 20%, China 12%, e países da Escandinávia com algo em torno de 40%. Mas estes últimos aí tudo é de graça, da educação até a saúde, e funcionam.

Carlos
25 Mar 2011, 09:42

Além disso, uma coisa me chamou a atenção na tabela:

Medicamento de uso animal 13,11%
Medicamentos de uso humano 33,87%

Como pode acontecer isto?

[]'s

Gustavo
25 Mar 2011, 09:30

E ainda falta dinheiro em Brasília.

James Dressler
25 Mar 2011, 09:30

Acho que você comete um grande equívoco ao dizer que a carga tributária é de apenas 40%. Esquece que em outros países onde a carga é similar, serviços públicos DECENTES são prestados à população, as estradas estão em condições, hospitais, escolas, etc. No Brasil, pagamos tudo isso, e se quisermos ter um atendimento de saúde ou educação razoável, temos que pagar NOVAMENTE por isto. Então coloque aí mais uns outros 30% em cima destes 40%, e chegamos a 70% de carga tributária. Este sim é o valor REAL. Mas merecemos isso, afinal não votamos e demos 80% de aprovação ao partido que aumentou ainda mais a carga tributária nos últimos anos, preterindo aqueles que queriam diminuí-la?

Stefan Billieri
25 Mar 2011, 02:32

Qual seria a carga tributária dos outros países?

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