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Editais governamentais para a compra de softwares proprietários

Colaboração: Cesar Brod

Data de Publicação: 03 de março de 2013

Quer ter uma ideia de quantos editais foram lançados para a compra de licenças de software proprietário pelo governo brasileiro nos últimos doze meses? Clique aqui para os resultados obtidos a partir de informações em portais do próprio governo.

Esta busca é resultado da inserção dos termos abaixo na caixa de busca do Google:

Pregão Eletrônico site:gov.br intext:licença* intext:software

Além disto, foi usado o filtro para obter resultados apenas nos últimos doze meses.

Experimente, nesse resultado de busca, acrescentar a chave intext: nome do órgão , para filtrar apenas as licitações de um determinado órgão de governo. Veja este exemplo para o Ministério do Planejamento (usei este exemplo apenas como uma ilustração, pois trabalhei neste ministério).

Você pode, também, usar a chave intext: nome do produto ou intext: nome do fabricante para obter resultados como o ilustrado neste link.

Interessantemente, existe uma Instrução Normativa que exige que os órgãos públicos federais, ao invés de adquirirem softwares proprietários, dêem preferência a softwares livres e públicos.

Cesar Brod é empresário e consultor nos temas de inovação tecnológica, tecnologias livres, dados abertos e empreendedorismo. Sua empresa, a BrodTec, faz também trabalhos tradução e produção de conteúdo em inglês e português. Além de sua coluna, Cesar também contribui com dicas para o Dicas-L e mantém um blog com aleatoriedades e ousadias literárias. Você pode entrar em contato com ele através do formulário na página da BrodTec, onde você pode saber mais sobre os projetos da empresa. Mais sobre o Cesar Brod.

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Referências Adicionais

Referências adicionais sobre os assuntos abordados neste site podem ser encontradas em nossa Bibliografia.

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Opinião dos Leitores

Rafael
05 Mar 2013, 18:57

Se não existe, o é código aberto, portanto, a equipe pode criar uma solução que necessite, pode não ser fácil, contudo, não é impossível.
Agora, para qualquer problema que aparece, "abre-se as pernas" para uma solução proprietária, se possui uma equipe de TI, que são formados por pessoas que acredita-se serem capacitadas para suas funções, as alegações sobre situações críticas de TI serem insuficientes para suprir a demanda que é necessária, os integrantes, deveria haver uma auditoria para resolver essas questões.

Jerônimo Alvesj
04 Mar 2013, 18:53

SERPRO para mim é sinonimo de ineficiencia,nunca solicitei um suporte que atendese ou resolvese o problema por mim enfrentado, principalmente quando o problema é relacionado aos órgãos fazendário estaduais e federais. É lamentável que as coisas funcione desta forma. Mas isto não justifica gastar o dinheiro público de forma escandalosa e sem fundamento legal e funcional.

Bruno
04 Mar 2013, 08:35

Muitas vezes o governo compra licença de software por causa do suporte como é o exemplo de várias aplicações rodando em RedHat. Muitas vezes o governo tem que comprar software devido um necessidade, pois não consegue achar um software livre que atenda as necessidades, por exemplo uma aplicação de auto desempenho e muita criticidade deverá rodar em um sistema como RedHat com suporte mais um banco de dados robusto como Oracle por outro lado um sistema que não seja crítico como um site institucional deve ser desenvolvido, implementado e implantado com software Livre.

Fabio
04 Mar 2013, 08:21

Gente, software livre não é bala de prata. Muitas vezes não existe solução livre com o SLA necessário ou mesmo com possibilidade de aquisição de contrato de suporte.

Trabalho num hospital público. Pela própria natureza do atendimento, o ideal é que a TI não pare nunca. Muito do dinheiro investido tem a ver com aumentar o SLA, e pra gente é inviável depender de um produto para um serviço essencial que não tenha um suporte com tempo de resposta garantido.

bruno buys
03 Mar 2013, 21:52

Cesar, o movimento software livre não tem conseguido muitos avanços no gov federal nos últimos tempos. Uma pena, pois o gov federal poderia ser um grande exemplo a ser seguido. Cadê o serpro pra organizar isso? O cisl?

deolho
03 Mar 2013, 21:47

é bom cuidar das contas dos Estados e Municipios... é certo por ser governo petista os olhos sempre estão mais atentos... mas existe vida alem do governo federal que precisa ser fiscalizado da mesma forma e raramente se faz ou tem a mesma dimensão

Islan Rocha
03 Mar 2013, 12:02

A impressão que dá é que existe um desalinhamento total entre as esferas do poder executivo no que se refere à adoção de software.
Apesar de termos a instrução normativa 4/2010 da SLTI/MPOG que vc citou e inúmeros acórdãos do TCU que tratam sobre aquisições de software que deveriam nortear as ações de estados e municípios, não é isso o que vemos.
Sou servidor em um órgão municipal que, em três anos, investiu R$32k em tecnologia, ao meu ver isto é um investimento zero.
Atualmente, este mesmo órgão está implantando um software adquirido pelo governo do estado por algumas dezenas de milhões de reais que não segue os requisitos básicos previstos no e-Ping. Basicamente, é um sistema "multiplataforma" que está homologado apenas para o IE (multiplataforma?!). Irônico não?
Confesso que minha descrença na capacidade de "autoadministração" das diferentes esferas do executivo, principalmente quando se trata de T.I., só faz aumentar.
Posso estar redondamente enganado, mas em tempos de "nuvem", acho que o dinheiro do contribuinte seria mais bem gasto se o governo federal adotasse uma postura centralizada de adoção, desenvolvimento e mantenimento de aplicativos. Preferencialmente web e com o "padrão google de qualidade".

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