Consulta Pública sobre processo de contratação de serviços de TI e Software Público Brasileiro

Colaboração: Frederico Palma

Data de Publicação: 24 de Julho de 2010

A SLTI/MP decidiu submeter a comentários públicos, a proposta de revisão da Instrução Normativa SLTI/MP Nº 04/2008, processo de contratação de serviços de TI pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e a Instrução Normativa do Software Público Brasileiro.

Pretende-se, com a Consulta Pública, o recebimento de contribuições acerca de seu objeto proposta de Instrução Normativa do Software Público e de revisão da IN Nº 04/2008 SLTI/MP.

As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir e, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico disponível no endereço http://www.governoeletronico.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, de 0h00 de 19 de julho até as 24h00 do dia 6 de agosto de 2010.

Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correio eletrônico recebidas até as 17h00 do dia 6 de agosto de 2010, para:

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - SLTI
Esplanada dos Ministérios, Bloco C, sala 133
70.046-900 - Brasília - DF
Fax nº (0xx61) 2020-1694
Correio eletrônico: sisp@planejamento.gov.br